As diretoras das escolas estão sendo orientadas a não prestar informações à imprensa, mas admitem que a hora do intervalo será marcada pela falta de merendas. "Disseram que enviariam biscoito recheado para aliviar a fome dos alunos, mas o biscoito até esta hora não chegou", desabafou um diretor de uma escola localizada nos Bancários. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu pedido de Ação Popular e mandou suspender a nova licitação da merenda feita pela prefeitura de João Pessoa para aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura de João Pessoa havia iniciado os dois novos processos licitatórios para o serviço de merenda escolar depois de denúncias que suspenderam o fornecimento através da empresa SP Alimentação.
O autor da Ação Popular denunciou diversas irregularidades na realização dos pregões 004/2011 e 008/2011. Ambos pregões foram vencidos pela Padaria e Pastelaria Trincheiras, empresa que tem capital declarado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo o denunciante, há indícios de superfaturamento dos preços estimados nesta nova licitação 04/2011 de R$ 11.659,698,44 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quarto centavos). O denunciante informou ao Juiz que não foram consideradas despesas com mão de obra, transporte, equipamentos e utensílios, que suspostamente aumentariam o valor global da licitação para R$ 23.319.256,88 (vinte e três milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Sobre o fardamento escolar, até a data de hoje os alunos não haviam recebido os kits (calça, camisa e tênis) que deveriam ser entregues ainda em janeiro. No último dia 28, a Promotoria da Educação de João Pessoa ingressou com ação civil pública para obrigar o município de João Pessoa a fornecer o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo. A ação pede multa pessoal de R$ 15 mil aplicada ao prefeito Luciano Agra e à secretária municipal de Educação, Ariane Sá, caso haja descumprimento.
De acordo com a promotora Fabiana Lobo, foi instaurado procedimento administrativo para fiscalizar a entrega do fardamento na rede municipal de João Pessoa. Em resposta aos ofícios enviados pela Promotoria, a Secretaria de Educação do município informou que a previsão de entrega é para julho. "Isto significa que os alunos só terão acesso ao direito ao fardamento escolar após a metade do ano letivo", disse a promotora.
Da Redação com Click PB
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