quarta-feira

Incêndio atinge Igreja de São Judas Tadeu no bairro da Torre

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio pode ter sido causado por um curto circuito ou alguma vela acesa


O Corpo de Bombeiros foi acionado e com ajuda de moradores próximos ao local, controlaram o fogo (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Na noite dessa terça-feira (29), um incêndio atingiu a Igreja de São Judas Tadeu, localizada no bairro da Torre, em João Pessoa. Duas salas de reuniões ficaram destruídas pelo fogo e foram isoladas por risco de desabamento.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e com ajuda de moradores próximos ao local, controlaram o fogo. De acordo com testemunhas, uma sala que abrigava cestas básica também foi atingida. Não havia nenhuma atividade na igreja durante o incêndio.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio pode ter sido causado por um curto circuito ou alguma vela acesa. A perícia que será realizada nesta quarta-feira, concluirá a causa da ocorrência.


Da Redação com Click PB

PF investiga denúncias envolvendo servidores do Ministério da Agricultura

A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins, no Maranhão e em Minas Gerais

Créditos: Reprodução / WEB
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a 2ª fase da Operação Lucas - chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios.
A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi), no Maranhão e em Minas Gerais.
Esta etapa da Operação Lucas teve início após o recebimento de denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos administrativos, de forma a atrasar tramitações ou a anular multas.
Entre os 51 mandados judiciais que estão sendo cumpridos, há uma prisão preventiva e dez prisões temporárias. Há ainda 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
De acordo com nota divulgada pela PF, o nome da operação faz alusão a um diálogo interceptado pelos policiais, no qual um investigado diz que “tudo que se passa em Vegas, fica em Vegas”.
Para falar sobre a operação, a Polícia Federal concede entrevista coletiva, às 10h, em Araguaína (TO).
 
Da Redação com Agência Brasil

Albergado é flagrado tentando entrar em cadeia com droga

Albergado é flagrado tentando entrar em cadeia com droga

O albergado Josielson Guedes Bernardino (Lielson), de 27 anos, foi flagrado, na noite de ontem, terça-feira (29), tentando entrar na cadeia Pública da cidade de São João do Rio do Peixe com duas trouxinhas de maconha.

O diretor da Cadeia fez o flagrante e acionou os militares, que levaram o detento até a delegacia para serem adotados os procedimentos necessários.

Agora o suspeito poderá ter sua pena aumentada.


Da Redação com wscom

Jovem diz que matou padre com 29 facadas porque teria sido obrigado a fazer sexo

Segundo delegado, outra pessoa ainda é procurada e teria segurado o padre para que o adolescente o matasse

Padre Pedro foi assassinado em Borborema
Padre Pedro foi assassinado em Borborema
Foi apreendido na tarde desta terça-feira (29) um adolescente de 15 anos suspeito de assassinar o padre Pedro Gomes Bezerra, na noite de quinta-feira (24), com 29 facadas. O crime aconteceu no município de Borborema, no Brejo da Paraíba, a 132 km de João Pessoa. Outra pessoa ainda é procurada por participação no crime.


De acordo com o delegado Diógenes Fernandes, o adolescente foi apreendido no município de Arara, onde estava escondido, e confessou o crime.

“Ele ainda não foi ouvido formalmente, mas no momento da prisão ele revelou que, na segunda-feira, o padre foi até Arara, onde o buscou, manteve uma conversa marcando novo encontro e o deixou novamente em Arara. Ele também disse que na quinta-feira que o padre voltou a buscá-lo e o levou até a casa paroquial, onde foi forçado a beber e a manter relações sexuais com o padre”, contou o delegado.

O delegado também disse que o adolescente confirmou a participação de uma segunda pessoa, que seria um homem de 18 anos, suspeito de segurar o padre para que ele pudesse desferir as 29 facadas.

“O adolescente contou que se negou a manter relações sexuais com o padre e após uma discussão decidiu matá-lo. Nesse momento, o maior de idade teria segurado o padre e o adolescente efetuado as 29 facadas, com ambos fugindo em seguida”, disse o delegado.


Após ser apreendido, o adolescente foi encaminhado para uma delegacia e vai ser transferido para uma unidade do Centro Educacional do Adolescente (CEA) na Capital.

Ainda conforme o delegado, o jovem de 18 anos conseguiu fugir da cidade de Arara antes da chegada da polícia e é considerado foragido.


Da Redação com Correio

Bruna Marquezine dança em cima da mesa de restaurante na Grécia

Vídeos divulgados pelo fã-clube da atriz mostram Bruna se divertindo ao lado de Fiorella Mattheis

Rio - Bruna Marquezine continua curtindo a vida adoidado ao lado das amigas. A atriz, que atualmente está em Mykonos, na Grécia, aparece em um vídeo dançando em cima da mesa ao lado de Fiorella Mattheis em um restaurante. Em outra gravação, a ex-namorada de Neymar capricha no rebolado sozinha. As imagens foram divulgadas por fã-clubes da atriz no Instagram.

segunda-feira

Janot abre primeira ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista.
Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.
Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado.
Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.
Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.
“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.
Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.
Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.
A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio. 

Da Redação com Agência Brasil

Morre em João Pessoa ex-presidente do Treze

O ex-presidente do Treze Evaldo Sabino, o Vadico, faleceu nesta segunda-feira (28), aos 62 anos, em João Pessoa, vítima de infarto fulminante.
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Foto: Divulgação / PCN
Ele era irmão do médico Evandro Sabino. Vadico foi mandatário do Galo em 1992, porém marcou história como dirigente alvinegro em várias outras temporadas.

Da Redação com Paraíba Online

STF autoriza inquérito contra Renan Calheiro

STF autoriza inquérito contra Renan Calheiros
 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, lobista ligado ao senador.

Em nota, Renan negou irregularidades e disse que essa "é uma história requentada". "Nunca autorizei que falassem em meu nome em nenhum lugar, muito menos na Postalis."

Da Redação com Resumo PB

Justiça concede liminar para Câmara de Bayeux interromper processo de cassação de Berg Lima


A defesa de Berg Lima protocolou a Ação Anulatória do Ato Administrativo considerando que houve desrespeito da Mesa Diretora da Casa em relação à composição da comissão processante

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Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho após ter sido filmado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura (Foto: Reprodução)
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determina que a Câmara Municipal de Bayeux suspenda a tramitação do processo administrativo que poderia cassar o mandato do prefeito afastado Berg Lima. A liminar foi concedida na última sexta-feira (26) durante o plantão de fim de semana pelo desembargador Abraham Lincoln.
A defesa de Berg Lima protocolou a Ação Anulatória do Ato Administrativo considerando que houve desrespeito da Mesa Diretora da Casa em relação à composição da comissão processante. De acordo com o regimento da Casa, deveriam ter formado a comissão membros dos partidos PSB, PSL e PODEMOS. No entanto, a comissão foi composta por membros do PSB, PSD e PMN.
“Diante da probabilidade do direito discutido (violação à proporcionalidade da representação partidária) e do perigo de dano, já que a instrução processual será retomada no próximo dia 28/08/2017, entendo de rigor a concessão da liminar”, determinou o magistrado em sua decisão.
A defesa também alega que foram descumpridos outros princípios previstos no Regimento Interno, como o fato de o prefeito afastado não ter sido notificado a comparecer no dia do recebimento da denúncia.
Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho após ter sido filmado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura. Desde então ele foi afastado do cargo e está sendo acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e concussão.

Da Redação com ClickPB

Homem é assassinado a facadas no Conde


Corpo foi periciado e removido para o Departamento de Medicina Legal



Um homem foi assassinado a golpes de faca na tarde desse sábado, 26, na comunidade Mata da Chica, no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal, o homem foi atingindo com cerca de oito golpes de faca, desferido por um indivíduo não identificado.
O corpo foi periciado e removido para o Departamento de Medicina Legal no bairro do cristo redentor em João Pessoa.

Da Redação com Wscom

Vereadores vão à justiça pedir nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Conde

Tudo começou no dia 07 de agosto, quando o Vereador Malba de Jacumã (SD) entrou com representação para destituição do Vereador Naldo Cell (PT), trazendo inúmeras irregularidades

A secretária executiva da Câmara negou-se a receber o registro da chapa para concorrer a eleição de 4 cargos vagos (Foto: Reprodução/Whatsapp)
A maioria dos vereadores do município de Conde, litoral sul paraibano, entrou na Justiça nessa segunda-feira (21) pedindo a realização de nova eleição para a escolha da Mesa Diretora da Casa, após o afastamento por improbidade administrativa do ex-presidente da Casa, Naldo Cell (PT).
O advogado  Marcos Souto Maior Filho, que representa seis vereadores, protocolou mandado de segurança na Justiça contra o presidente interino, do Legislativo, Jucelino Araújo, de obstruir o trabalho dos vereadores e até mesmo projetos pela secretária executiva da Casa.
“Estamos diante de um ato de arbitrariedade perpetrado por Jucelino, custa acreditar que um vereador experiente venha impedido que os pares realizem seu trabalho. A secretária executiva da Câmara negou-se a receber o registro da chapa para concorrer a eleição de quatro cargos vagos. Todos renunciam diante das irregularidades menos Jucelino que quer ser presidente a força e sem voto. Não vai adiantar interferência de outro poder político na câmara os vereadores já estão decididos”, adiantou  Souto Maior
Entenda o Caso - Tudo começou no dia 07 de agosto, quando o vereador Malba de Jacumã (SD) entrou com representação para a destituição do vereador Naldo Cell  trazendo inúmeras irregularidades que evidenciam improbidade e crime de responsabilidade:
- Superfaturamento de plantas ornamentais;
- Superfaturamento de Cafezinho e Biscoito;
- Superfaturamento de Serviço de Internet;
- Superfaturamento de Placas;
- Contratação de empresa de serviços jurídico sem advogado registrado;
- Contratação de motorista da câmara sem CNH;
- Utilização de verba da câmara para beneficiar cabos eleitorais;
- Contratação de funcionários fantasmas;
- Utilização de veículo oficial para fins pessoais;
- Retenção de INSS sem devido repasse;
- Contratação da construtora da mãe para executar obra na câmara;
Após a leitura da representação e votação pelo afastamento os vereadores Adriano e Pinta renunciaram as funções de 2º e 3º secretários da Mesa . Na sessão seguinte, com medo de condenação o presidente afastado Naldo Cell renunciou e o vice Irmão Caca também, só permanecendo o vereador Jucelino.
Segundo o advogado dos vereadores, desde a última sexta-feira  que os vereadores tentam protocolar requerimentos, registro de chapa e projetos de lei, mas a funcionária Lia Claro Kutelak, por ordem de Juscelino, se recusa a receber qualquer documento.
“É um absurdo uma funcionária se negar a receber documentos e requerimentos assinados pela maioria da Câmara, mesmo sob ordem do presidente interino ela não pode deixar de cumprir ato de ofício para beneficiar-se ou mesmo ao seu chefe. Juscelino não tem voto e quer ser presidente contra a maioria da Câmara, vai ficar na interinidade até a liminar. O Regimento é claro ele tem que fazer eleição são 4 dos 5 cargos vagos, não existe mesa de um só vereador”, finalizou Marcos Souto Maior Filho.


 
Da Redação com Click PB

domingo

7 barbaridades do Governo de Márcia Lucena das quais jamais esqueceremos

Uma lista esperta para entender por que a popularidade da prefeita de Conde é a pior entre os governantes das principais cidades da Paraíba

Desde que as pesquisas apontaram uma queda vertiginosa em sua popularidade, colocando-o no topo do ranking dos prefeitos da Paraíba com pior avaliação do estado, a Girassol, Marcia Lucena, iniciou uma ofensiva para tentar mostrar o lado “ novo e moderno” de sua administração.
A realidade, porém, é bem diferente da fantasia criada pelos marqueteiros de Marcia e do PSB, empenhados em abrir uma trincheira na cidade que jogou o partido na lona nas eleições de 2016.

Não é preciso ser cientista político, nem Ph.D. em urbanismo, para entender o tombo de Marcia nas pesquisas. Basta andar pela cidade para saber por que o seu índice de rejeição é tão alto. Ao contrário do que ela diz, sua baixa popularidade tem pouca ou nenhuma relação com a queda do Presidente da Câmara e outros escândalos de corrupção que abalam a cidade de Conde. Tem a ver principalmente com as ações populistas que Marcia tomou desde que assumiu o poder, no início de 2017.

Diante de seus feitos em pouco mais de oito meses de governo, Marcia se habilita, desde já, a conquistar um lugar privilegiado na galeria dos piores prefeitos de Conde em todos os tempos. Se chegar lá, como tudo leva a crer até agora, ela deverá se unir no pódio a Tatiana Lundgren, que governou a cidade de 2012 a 2016, quando era governado pelo PT do B, de Tia Tatá tornando em ícone da má gestão na cidade.

Abaixo, você pode conferir sete barbaridades cometidas por Márcia Lucena à frente da prefeitura de Conde, que jamais serão esquecidas pela população. 

1- Construção da Praça do Ademário Régis
Abandonada antes de ter os acabamentos finalizados, a Praça do Ademário, no bairro de Ademário Régis, se consolida a cada dia como uma verdadeira ‘ENGANA POVO’ na cidade de Conde. O cenário no local é desolador. A obra foi iniciada a mais de cinco meses e até agora não concluída.
 Pode-se ver o local em completo abandono. Somente alguns moradores que zelam pelo espaço, varrem e capinam em frente as suas residências. Infelizmente a prefeitura que não conclui e não revitaliza o espaço.

2- Apoio para eleger Presidente da Câmara de Conde, Naldo Cell, que foi afastado do cargo após diversas denuncias de envolvimento em diversas irregularidades.
O vereador Naldo Cell (PT) que renunciou ao cargo de presidente da Câmara Municipal do Conde.
Ele havia sido afastado do cargo para a investigação de denúncias de improbidade administrativa, favorecimento pessoal e suspeita de desvio de dinheiro.
Entre as acusações que pesam contra o parlamentar, está o fato de ele ter contratado uma empresa que pertence à mãe para prestar serviços na Câmara de Vereadores. Há também a acusação de que os balancetes da prestação de contas eram mantidos em segredo, direcionamento de licitações, contratação de servidores fantasmas, nepotismo e superfaturamento.
O gestor é acusado também de desvio de conduta no comando da Casa. Um dos fatos narrados na ação é o suposto uso de veículo da Câmara Municipal para fins particulares. Uma lista com produtos não condizentes com a atividade-fim do Legislativo também foi anexada.

3- Descaso na saúde de Conde: população sofre com falta de Médicos e medicamentos

Moradores denunciam a falta de médico no posto de saúde de Carapibus, na cidade de Conde. Segundo eles, a unidade está sem clínico geral e dentista. Tem usuário que desistiu de ser atendido por falta de profissional e de remédio para tratamento.

E em outras unidades, médicos passam remédios que não têm no posto.

Como se não bastasse, o médico passa o remédio e quando a gente vai receber não tem. Quem ainda possui condições, compra. Quem não, fica sem os medicamentos.

Existe uma recomendação do MPF para que, caso uma pessoa vá ao PSF e não seja atendido, seja emitida uma declaração de não atendimento e o porquê de ela não ter sido atendida.
Fechamento do PSF de Jacumã nos finais de semana.
O descaso com os moradores e turistas  cresce com a atual administração. Agora, além dos diversos problemas com falta de medicos nos PSF´s,  falta de medicamentos, ambulância sucateada, os turistas e moradores de Jacumã estão sem o único posto de saúde nos finais de semana.
Vergonha
No dia 25/04 um senhor de 70 anos de nome  Sidney Max Feitosa, ficou preso na unidade básica de saúde de jacumã, o mesmo estava com problema de saúde e precisou  ir até a unidade mais como era final de expediente acabaram esquecendo o idoso e deixando ele preso dentro da unidade de saúde.

4- Contrato milionário na coleta de lixo na cidade de Conde, o primeiro escândalo na gestão de Marcia Lucena.

 

A licitação da coleta de lixo no município do Conde, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)  no dia 10/05. Entretanto, a empresa que venceu a licitação em janeiro deste ano e fechou um contrato onde teve “majoração de alguns valores contratados” em Termo Aditivo - de acordo com o Tribunal - continua realizando o serviço de coleta na cidade.
A medida cautelar adotada pelo TCE foi após análise de relatório técnico da Auditoria, onde afirma não ter havido detalhamento do orçamento e projeto básico nem “fiscalização do contrato no tocante às obrigações trabalhistas e previdenciárias”, na Dispensa de Licitação nº 01/2017. Outro fator levantado foi o aumento no valor do contrato fechado entre a empresa e a Prefeitura do Conde. O contrato assinado em 6 de janeiro de 2017 foi de R$ 1,4 milhão.
5- Perseguição a Vereadores

Vereadores da cidade de Conde Denunciam perseguição por parte da prefeita Marcia Lucena.

Vereadores  da cidade de Conde, denunciaram que o grupo (6) vem sendo perseguido  pela gestora da cidade de  Conde.

Segundo os parlamentares  a situação  ficou tão  difícil que tiveram que sair do município e estão confinados em outro estado.
6- Contratação de funcionários com altos salários

Tribunal de Contas revela “super salários” no funcionalismo público da Prefeitura de Conde

Profissionais aparecem no Sagres com remunerações de até R$ 11,9 mil

Apesar disso, no mês de junho, último divulgado no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), há pagamento de até R$ 11,9 mil a servidores. É o caso do  Sergio Carneiro da Silva, comandate da guarda municipal, recebendo mais de R$ 11 mil.

 O GM Carneiro têm salário maior que os dos secretários municipais,
vereadores e do próprio vice-prefeito da cidade. O caso tem gerado desconforto entre os secretários e aliados da prefeita Marcia Lucena (PSB).


Também tem gerado polêmica as remunerações recebidas por alguns assessores do gabinete da prefeita. Cópias dos salários pagos têm circulado nos grupos de WhatsApp. Alguns deles chamam a atenção.


A decisão de divulgar os salários de todos servidores públicos foi tomada pelo presidente do TCE, André Carlo Torres. Os dados foram disponibilizados no Sagres.
Os dados relativos aos salários foram acrescentados no mesmo espaço de divulgação dos nomes e matrículas dos profissionais. Lá estão os servidores efetivos, comissionados, eletivos, estagiários, celetistas e os contratados por excepcional interesse público.
No Sagres, é possível consultar os dados referentes aos profissionais ligados a todos os entes do estado (Governo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Administração Indireta – ativo e inativo), além dos entes municipais (Executivo, Legislativo e autarquias). Para localizar os dados, basta escolher o órgão e o cargo especificado.

7- Descaso com a população, família arromba cadeado de cemitério para enterrar criança em Jacumã

Cemitério de Jacumã, estava trancado e sem nenhum funcionário.

Para poder enterrar uma criança morta, familiares precisaram arrombar o cadeado do portão de entrada do cemitério de Jacumã, Um vídeo feito com celular mostra o momento em que os parentes usam um martelo para abrir o portão do cemitério, enquanto outros familiares esperam com o corpo da criança em um caixão, do lado de fora.
Segundo os moradores, no momento do enterro da criança, nem o coveiro, nem qualquer outro funcionário estava no cemitério.
'Manter o cemitério fechado e protegido é uma prática da administração', diz a prefeitura.
Da Redação com dados de Portais de Noticias da Paraíba
Texto: Adaptado para essa Matéria

Tribunal de Contas revela “super salários” no funcionalismo público da Prefeitura de Conde


Profissionais aparecem no Sagres com remunerações de até R$ 11,9 mil

Apesar disso, no mês de junho, último divulgado no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres), há pagamento de até R$ 11,9 mil a servidores.

 
É o caso do  Sérgio Carneiro da Silva, comandante da guarda municipal, recebendo mais de R$ 11 mil. O GM Carneiro têm salário maior que os dos secretários municipais, vereadores e do próprio vice-prefeito da cidade. 

O caso tem gerado desconforto entre os secretários e aliados da prefeita Marcia Lucena (PSB).

Também tem gerado polêmica as remunerações recebidas por alguns assessores do gabinete da prefeita. Cópias dos salários pagos têm circulado nos grupos de WhatsApp. Alguns deles chamam a atenção.

 Confira o pagamento a um dos Gari lotado no gabinete da Prefeita.

Confira o pagamento a uma merendeira.

A decisão de divulgar os salários de todos servidores públicos foi tomada pelo presidente do TCE, André Carlo Torres. Os dados foram disponibilizados no Sagres.
Os dados relativos aos salários foram acrescentados no mesmo espaço de divulgação dos nomes e matrículas dos profissionais. Lá estão os servidores efetivos, comissionados, eletivos, estagiários, celetistas e os contratados por excepcional interesse público.

No Sagres, é possível consultar os dados referentes aos profissionais ligados a todos os entes do estado (Governo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Administração Indireta – ativo e inativo), além dos entes municipais (Executivo, Legislativo e autarquias). Para localizar os dados, basta escolher o órgão e o cargo especificado.

Da Redação com SAGRES TCE-PB 

quarta-feira

MPF denuncia 72 denunciados federais

MPF denuncia 72 denunciados federais
O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.

O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.

Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.

Arquivamentos

A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.

O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça. Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.

Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”. 

Da Redação com Terra

TJ julga nesta quarta-feira pedido de revogação da prisão de Berg Lima

Berg Lima está preso desde o último dia 5 de julho, quando foi flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura


Berg Lima está preso desde o último dia 5 de julho, quando foi flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura (Foto: Walla Santos)
O pleno do Tribunal de Justiça deve julgar nesta quarta-feira (9) o Agravo Interno que pede a revogação da prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg Lima Davi (Berg Lima). O relator da matéria é o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
Berg Lima está preso desde o último dia 5 de julho, quando foi flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura.  O prefeito teve a sua prisão homologada e a preventiva decretada durante audiência de custódia, pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
O juiz Aluízio Bezerra determinou o recolhimento do acusado ao Centro de Ensino de Polícia Militar, por ele possuir curso superior e decretou segredo de justiça na tramitação do processo.
Berg Lima ainda o afastamento cautelar do cargo de prefeito decretado pelo magistrado, até que persistam os motivos da prisão.
De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil.
A Câmara de Vereadores do Município também abriu processo para investigar a conduta de Berg Lima. Alguns parlamentares apostam na cassação de Berg. 

Da Redação com Click PB

Projeto quer acabar cobrança por estacionamento em lojas e shoppings da Capital

De acordo com o criador do projeto, o vereador Marcos Henriques (PT), a cobrança é abusiva e ilegal pois afronta o Código de Defesa do Consumidor
Imagem ilustrativa
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Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) quer pôr fim a cobrança de taxa nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais, como lojas, faculdades particulares, prédios comercias e shoppings da Capital.


De acordo com o criador do projeto, o vereador Marcos Henriques (PT), a cobrança é abusiva e ilegal pois afronta o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que obriga o cliente a pagar por um serviço que, de acordo com o Plano Diretor da cidade, todo e qualquer estabelecimento é obrigado a oferecer.

“A cobrança de estacionamento em shopping centers, supermercados, hospitais, faculdades e edifícios comerciais é ilegal, considerando que existe determinação obrigando os estabelecimentos a oferecer estacionamentos para seus clientes”, afirmou o vereador.

Da Redação com Correio

Acusado de matar namorada no Róger é denunciado pela promotoria

Promotor deu parecer pela manutenção da prisão de Yuri

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça titular do Júri da Capital Marcus Antonius da Silva Leite, ofereceu nesta segunda-feira (7) denúncia contra Yuri Ramos Coutinho Nóbrega, dando-o como incurso nas sanções do artigo 121, do Código Penal, que fala sobre o homicídio.
Yuri Ramos é acusado de ter assassinado sua namorada, Luanna Alverga Ramalho Barbosa, com um disparo de arma de fogo, no último dia 23 de julho, no Bairro do Róger, em João Pessoa. O crime ocorreu na residência do tio de Yuri, Ricardo Sérgio Coutinho Nóbrega, proprietário da arma utilizada. Ricardo Sérgio também foi igualmente denunciado por posse irregular de arma de fogo, tendo em vista a ocorrência de conexão instrumental.
Na denúncia, o promotor deu parecer pela manutenção da prisão de Yuri Ramos e pela requisição dos competentes laudos de exame tanatológico, em local de crime, toxicológico e de reconstituição. O processo foi distribuído para o 2º Tribunal do Júri da Capital e seguirá concluso para a juíza titular apreciar a promoção ministerial.

Da redação comWSCOM

Produção de álcool no Nordeste está em risco

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Foto: Divulgação
A produção de etanol do Nordeste e, consequentemente, na Paraíba, está ameaçada, porque o governo federal, em benefício dos EUA, retirou a taxação de 20% sobre as importações do etanol de milho, que representam o dobro da produção do Nordeste. Apenas nos primeiros cinco meses de 2017, o volume comprado dos americanos foi 45,7% superior ao somatório dos 12 meses de 2016. Com isso, a produção no Nordeste corre o risco de ser interrompida após o fim da próxima safra, que se inicia em agosto.

A grave denúncia é do Sindalcool-PB (Sindicato das Empresas de Produção de Álcool do Estado da Paraíba) e do FNS (Fórum Nacional Sucroenergético) que garantem ser a ameaça à economia da Paraíba, uma consequência direta da importação de etanol dos Estados Unidos e da política de variação de preços da gasolina e do diesel praticada pela Petrobras. Sem conseguir ocupar o mercado nacional, os produtores brasileiros do combustível feito a partir da cana-de-açúcar - principalmente os do Nordeste - podem precisar interromper a produção.

Dobro do Nordeste

Dados do FNS informam que as perdas na indústria brasileira estão sendo estimadas em R$ 2 bilhões em razão das importações oportunistas e dos subsídios financeiros destinados a expansão das exportações americanas. Os excedentes de produção de milho e de etanol alcançam nos Estados Unidos mais de quatro bilhões de litros.

“As importações americanas para o Brasil representam 25% do volume exportado, o dobro da produção do Nordeste. Recentemente houve elevação do imposto de importação na China para 30%, nada justifica para o governo brasileiro continuar mantendo alíquota do imposto de importação em zero”, disse o presidente do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.

Para tentar evitar um cenário mais drástico de interrupção da produção, os produtores de etanol do Brasil se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, na semana passada. A intenção foi sentir o apoio do governo para o andamento de uma Medida Provisória que volte a aplicar uma taxa sobre o etanol americano e de uma política de previsibilidade de preços do combustível, para reduzir os impactos negativos sobre o etanol da variação mais constante da gasolina. Seguindo um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, o combustível americano concorrente entraria no País com uma taxa de 17%.

“O imposto de importação é um imposto regulatório, contudo, no atual momento a renúncia de receita desse imposto agrava as dificuldades para o fechamento de contas públicas e destrói a indústria brasileira de fabricação do Etanol”, destacou o Presidente.

No acumulado de janeiro a maio de 2017, as importações de anidro já somam US$ 542.560.292,00, de acordo com os dados do MDIC.

A renúncia de receita em imposto de importação pelo Governo Federal, é da ordem de US$ 118.020.653,17,ou equivalente à R$375.305.677,08 apenas nestes primeiros cinco meses de 2017. Este resultado é 45,7% superior ao somatório dos 12 meses do ano anterior. Números absurdos que causam erosão na capacidade de produção brasileira, com desemprego e perda de capacidade produtiva.

Da Redação com Correio da Paraíba

Agente da PRF vira celebridade na internet com foos em praias paradisíacas

Mari no Leme

Farda, armas em punho e... selfie! Agente da Polícia Rodoviária Federal Mari Ag, de 30 anos, está empenhada na megaoperação de combate ao roubo de cargas, mas quem a encontra à beira da Dutra com uma pistola na mão não imagina que ali está uma verdadeira celebridade fitness. Seguida por mais de 84 mil pessoas só no Instagram, rede na qual suas fotos de biquíni fazem o maior sucesso, a curitibana também tem canal no YouTube e trabalha dando aulas em curso preparatório para concurso.
— Eu compartilho a minha vida nas redes. Amo meu trabalho e amo viajar para praias, nas férias, e é o que mostro lá. Já visitei 25 países. Sinto que ajudo outras mulheres ao mostrar que a beleza não impede que a mulher seja inteligente e bem sucedida — diz a agente, que nunca quis ganhar dinheiro com a fama: — Tenho 1,60m, então não dá para seguir uma carreira no mundo da moda! Também não me considero celebridade. As redes são para empoderamento feminino.

 
O poder chegou às mãos de Mari, que é agente da PRF há cinco anos, somente no último carnaval. Foi quando ela resolveu abrir suas redes, até então trancadas em acordo com seus antigos namorados.
— Hoje não as fecharia novamente por conta de namorado. Me sinto bem ao postar lá, e tem as pessoas que me acompanham. E o perfil não é sensual, é voltado para beleza, saúde e feminilidade. É um estímulo às mulheres e incentivo aos concurseiros — garante.
Depois de um dia corrido dividido entre o plantão e as aulas que ministra, Mari ainda encara o fogão: ela para as atividades para preparar a marmita. Frango acebolado que dá sabor a uma dieta rigorosa, cumprida à risca.
— Sou rigorosa com alimentação e levo marmita. Também malho todos os dias, entre uma e duas horas por dia.

Mari diz que beleza e força podem andar juntas
Mari diz que beleza e força podem andar juntas Foto: Leo Martins / O Globo
O resultado, o corpo escultural exibido nas fotografias. Além de concurseiros e mulheres empoderadas ela é seguida por muitos homens com outros interesses. Sem a proteção da farda, que inibe as cantadas no mundo real, na internet elas são constantes.
— No dia a dia há preconceito de parte dos policiais, mas eu faço um ótimo trabalho e sei me impor, então não tenho problemas. Agora na internet recebo até pedido de casamento. Quem sabe meu príncipe não aparece — adianta, falando que está solteira.
Mari está separada há quatro anos. Ficou outros quatro casada com um policial federal, e foi quando trocou o Paraná pelo Rio. A separação, no entanto, foi só do marido.
— Somos amigos e sogra é para sempre. Eles são a minha família aqui no Rio. Não tenho mais ninguém por aqui. Sou muito próxima de toda a família dele. Meu pai mora no interior de São Paulo e minha mãe nos Estados Unidos há 20 anos. O restante está em Curitiba.

A agente Mari
A agente Mari Foto: Leo Martins / O Globo
Musa dos concurseiros
No seu canal no YouTube, os biquínis ficam de fora. Lá, ela dá dicas para os concurseiros que precisam estudar Direito (legislação penal e legislação ligada à PRF), área na qual Mari é formada e chegou a atuar profissionalmente antes de entrar para a PRF.
— Recebo várias mensagens de seguidores dizendo que sou fonte de inspiração e motivação. isso é muito gratificante. Eu sei como é difícil o caminho até a aprovação e poder apoiar de alguma forma me traz muita alegria.
Além do canal, a musa também pode ser vista em aulas online do curso preparatório Degrau Cultural.

Da Redação com Extra

segunda-feira

Vereador Malba de Jacumã pede afastamento de Naldo Cell, presidente da Câmara Municipal de Conde

 O presidente da casa Cícero Leite, Naldo Cell (PT) vai ser afastado por suspeita de desvio de recursos e fraudes em contratações


O vereador Malba de Jacumã (SD) apresentou, na tarde desta segunda-feira (07), requerimento exigindo o imediato afastamento do presidente da Câmara Municipal de Conde, Naldo Cell (PT), no cargo de presidente da Casa Cícero Leite.
De posse de vasta documentação sobre desvios de recursos e fraudes em licitações, o vereador Malba de Jacumã (SD), pediu o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Naldo Cell (PT) o vereador enfrenta denúncias de superfaturamento em contratos, desvio de recursos e outros.
Naldo Cell é acusado de ter cometido irregularidades em contratos celebrados pelo Legislativo Municipal. Entre as acusações formuladas pelo vereador Malba, Naldo Cell (PT) teria contratado uma empresa pertencente à mãe dele para executar obras na Casa. E o gasto de R$ 23 mil com a locação de veículos e outras irregularidades.
O gestor é acusado também de desvio de conduta no comando da Casa. Um dos fatos narrados na ação é o suposto uso de veículo da Câmara Municipal para fins particulares. Uma lista com produtos não condizentes com a atividade-fim do Legislativo também foi anexada.

De acordo com Malba, o pedido de afastamento é para que os problemas apontados por ele sejam estancados.
É essencial que esta Casa zele por sua honra e moral, e também pela conduta de seus membros.”, explica Malba de Jacumã.
Segundo ele, o afastamento temporário é necessário para que Naldo Cell realize sua defesa “sem que interfira nas atividades legislativas”.

Reportagem: Mário Luiz Carioca
Fotos: TV Conde