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A grave denúncia é do Sindalcool-PB (Sindicato das Empresas de Produção de Álcool do Estado da Paraíba) e do FNS (Fórum Nacional Sucroenergético) que garantem ser a ameaça à economia da Paraíba, uma consequência direta da importação de etanol dos Estados Unidos e da política de variação de preços da gasolina e do diesel praticada pela Petrobras. Sem conseguir ocupar o mercado nacional, os produtores brasileiros do combustível feito a partir da cana-de-açúcar - principalmente os do Nordeste - podem precisar interromper a produção.
Dobro do Nordeste
Dados do FNS informam que as perdas na indústria brasileira estão sendo estimadas em R$ 2 bilhões em razão das importações oportunistas e dos subsídios financeiros destinados a expansão das exportações americanas. Os excedentes de produção de milho e de etanol alcançam nos Estados Unidos mais de quatro bilhões de litros.
“As importações americanas para o Brasil representam 25% do volume exportado, o dobro da produção do Nordeste. Recentemente houve elevação do imposto de importação na China para 30%, nada justifica para o governo brasileiro continuar mantendo alíquota do imposto de importação em zero”, disse o presidente do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.
Para tentar evitar um cenário mais drástico de interrupção da produção, os produtores de etanol do Brasil se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, na semana passada. A intenção foi sentir o apoio do governo para o andamento de uma Medida Provisória que volte a aplicar uma taxa sobre o etanol americano e de uma política de previsibilidade de preços do combustível, para reduzir os impactos negativos sobre o etanol da variação mais constante da gasolina. Seguindo um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, o combustível americano concorrente entraria no País com uma taxa de 17%.
“O imposto de importação é um imposto regulatório, contudo, no atual momento a renúncia de receita desse imposto agrava as dificuldades para o fechamento de contas públicas e destrói a indústria brasileira de fabricação do Etanol”, destacou o Presidente.
No acumulado de janeiro a maio de 2017, as importações de anidro já somam US$ 542.560.292,00, de acordo com os dados do MDIC.
A renúncia de receita em imposto de importação pelo Governo Federal, é da ordem de US$ 118.020.653,17,ou equivalente à R$375.305.677,08 apenas nestes primeiros cinco meses de 2017. Este resultado é 45,7% superior ao somatório dos 12 meses do ano anterior. Números absurdos que causam erosão na capacidade de produção brasileira, com desemprego e perda de capacidade produtiva.
Da Redação com Correio da Paraíba
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