Maia: Denúncia contra Temer e ministros deve ser analisada em votação única

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – seja votada de forma única, sem fatiamento por pessoa ou por crime.

Maia falou com jornalistas após uma reunião de cerca de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema com ela, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.

“Para mim é muito claro que é uma votação só, o precedente é esse, e a peça foi encaminhada de forma única [pelo STF]”, afirmou Maia.

A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma única.

“A Secretaria-Geral tomou uma decisão que foi a minha decisão, de entender que a peça é única”, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou que o colegiado modifique o entendimento e fatie a votação por acusado.

Para Maia, tal modificação somente deveria ser feita pelo Supremo, e só se o Tribunal for provocado em uma ação formal sobre o trâmite da denúncia. “Se vai haver algum tipo de mudança, acho que não pode ser nem por consulta, deve ser por meio de algum instrumento como mandado de segurança, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpretação”, disse o presidente da Câmara.

Ao ser questionado sobre a expectativa do Planalto de que a denúncia seja votada até 22 de outubro, revelada pelo vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), Maia respondeu apenas que “quem decide isso é o presidente da Câmara”.

Ele disse confiar que a leitura da denúncia será realizada amanhã (26) em plenário. A formalidade, necessária para que o processo siga para a CCJ, seria realizada nesta segunda, mas acabou adiada por não ter sido atingido um quórum mínimo de 51 deputados.

Segunda denúncia

No último dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer ao STF. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.

Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

Na mesma denúncia, também são alvo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.

 Da Redação com Agência Brasil

UM PARLAMENTO AUSÊNTE: Sem quórum, Câmara adia novamente leitura da segunda denúncia contra Temer

Leitura de denúncia contra Temer é adiada para segunda-feira

Sem quórum, Câmara adia novamente leitura da segunda denúncia contra Temer
Sessão do plenário não foi realizada por causa da baixa presença de deputados. Supremo só poderá analisar denúncia contra o presidente se a Câmara autorizar.
Pela segunda vez, Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira (25), a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Não houve presença suficiente de parlamentares para a abertura da sessão de plenário. A leitura é uma formalidade para o processo ter andamento na Casa.
A sessão de plenário havia sido agendada para iniciar às 14h. Era necessário que, dos 513 deputados, pelo menos 51 deputados estivessem presentes para que ela fosse aberta. No entanto, 30 minutos depois, com apenas 23 parlamentares na Casa, dos quais nove presentes no plenário, a reunião foi cancelada. Uma nova sessão foi marcada para a manhã de terça-feira (26).
A denúncia contra Temer foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara na quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), a leitura já havia sido adiada, depois que a sessão do plenário foi cancelada, também por falta de quórum.
Um dos deputados presentes nesta segunda, Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que acreditava que o quórum seria alcançado e trouxe a denúncia impressa para acompanhar a leitura. Segundo ele, a demora do governo em concluir essa etapa já é vista como uma estratégia para angariar apoio.
“A indagação que fica é: tendo pressa em enterrar logo essa denúncia, por que governistas não se mobilizam para dar o quórum aqui? Parece que isso tudo, na verdade, faz parte do jogo. É uma sinalização que eles vão vender carinho esse apoio ao governo, como toda e qualquer matéria”, criticou”, criticou.
Denúncia
Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.
A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.
Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.
Análise na Câmara
Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.
Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.
Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.
Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Da Redação com G1

Ex-prefeito de Cacimba de Areia é alvo do MP por enriquecimento ilícito

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Patos ajuizou cinco ações civis por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, e o ex-secretário de Finanças e Tesoureiro do Município, Paulo Rodrigues Lima, por enriquecimento ilícito, ocorrido durante a gestão 2009 a 2012.

Também são alvos das ações o ex-secretário de Administração de Cacimba de Areia, Luiz Carlos de Araújo Costa, o contador Rosildo Alves Morais, e os empresários Marconi Edson Lustosa Félix, Semeia Trindade Leite, Ricardo Luna Albuquerque, Aristotenis Bezerra e José Ailton Tibutino, e ainda a empresa Ecoplan Contabilidade.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo, as ações são resultados de investigações iniciadas com a Operação Dublê, realizada pela Polícia Federal em 2012, no âmbito dos Municípios de Catingueira e Cacimba de Areia.

O promotor explicou que os envolvidos formaram uma organização criminosa que se utilizou de dois mecanismos para dilapidar o patrimônio publico. O primeiro foi a emissão de diversos cheques sem planejamento orçamentário, sem emissão de empenho ou correlação com serviço prestado, sendo despesas não autorizados por lei. “Como tais valores precisavam ser contabilizados, criou-se a ficção de saldo de caixa, constando na contabilidade pública R$ 1.813.952,71 na tesouraria do Munício de Cacimba de Areia-PB”, aponta o promotor.

O segundo mecanismo foi a utilização de empresas fantasmas para a emissão de empenhos sem a respectiva prestação do serviço, obra ou entrega de mercadoria adquirida, totalizando a soma de R$ 1.731.000,00 em prejuízo ao Município.

“O nível de ousadia da organização criminosa era de tal tamanho que para subtrair dinheiro dos cofres públicos, muitas vezes, a organização informava a existência de determinada licitação, mas sequer confeccionava os procedimentos licitatórios das empresas fantasmas; outras vezes, simplesmente sacavam dinheiro das contas da prefeitura sem qualquer suporte fático que autorizasse a movimentação”, destaca o promotor na ação.

Na ação, o promotor destaca que foram utilizadas ainda provas colhidas em inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na Prefeitura, que revalidaram os achados da Polícia Federal.

Condutas

De acordo com as ações, o prefeito e o ex-secretário de Finanças de Cacimba de Areia foram responsáveis pela emissão de saques e emitiram cheques para a retirada de verbas públicas em desobediências às normas elementares de responsabilidade fiscal e contabilidade pública, sem qualquer comprovação de uso público de tais valores e demonstração da utilização das verbas para gastos pessoais. Além disso, emitiram empenhos sem licitação e pagamento de empenhos com falsificação de recibos, bem como pela realização de saques dos valores devidos quando tais quantias poderiam ter sido transferidas para as contas dos licitantes.

Já Rosildo Alves e a Ecoplan lançaram despesas inexistentes em saldo de caixa, sendo do seu conhecimento da inexistência de qualquer valor nos cofres da tesouraria, de forma a possibilitar a criação de uma contabilidade fictícia que servisse de cumprimento, ao menos formal, às obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda segundo a Promotoria, Marconi Edson Lustosa participou da organização do sistema de desvio de verbas públicas, atuando como intermediário, fornecendo empresas inexistentes para a realização dos saques, visando o cumprimento, ao menos formal, das obrigações impostas pela LRF. O ex-secretário de Administração é alvo por ter organizado as licitações fraudulentas e pela participação na organização do sistema de desvio de verbas públicas, servindo como um dos agentes do prefeito eu ex-secretário de Finanças.

Em relação a Semeia Trindade, ficou evidenciado, segundo o promotor, que ela disponibilizou empresas das quais era intermediária ou proprietária para a realização de fraudes no Município de Cacimba de Areia. Ricardo Luna e Aristotenis Bezerra participaram da organização do sistema de desvio de verbas públicas, por meio da utilização de empresa de fachada para a emissão de notas fiscais, visando o cumprimento parcial, ao menos do ponto de vista formal, das obrigações impostas pela LRF. O empresários José Ailton também permitiu que sua empresa fosse utilizada para fornecer notas fiscais à Prefeitura de Cacimba de Areia, tendo ele mesmo reconhecido o uso indevido da empresa.

Pedidos

A ação pede a condenação por ato de improbidade administrativa e a condenação dos envolvidos a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Da Redação com Mais PB

Governador silencia sobre Caso Propinoduto envolvendo irmão e auxiliares próximos

O governador Ricardo Coutinho não quis se manifestar, durante encontro do PSB, no final de semana, sobre a decisão do Ministério Público do Estado instaurar Procedimento Investigatório Criminal contra seu irmão, Coriolano Coutinho, e vários de seus auxiliares, envolvidos no escândalo conhecido como Propinoduto.

O caso começou durante uma blitz, em 30 de junho de 2011, quando policiais flagraram uma pasta com R$ 81 mil supostamente destinados a pagamento de propinas, conforme documento expedido pelos delegados que participaram do inquérito, que tratou o caso como “corrupção ativa” (veja documento acima). O dinheiro estava em poder de Rodrigo Lima da Silva, servidor do Estado.

Dentro da pasta, havia ainda um bilhete com anotações, supostamente para a distribuição do dinheiro: “G – 28.000,00; L – 10.000,00; C – 39.000,00; Dra. Laura 4.000,00.” Somando, totalizava precisamente… R$ 81 mil. Conforme documento protocolado pelo Fórum dos Servidores junto ao Ministério Público, as letras se referiam a auxiliares do Governo.

No documento protocolado pelo Fórum junto ao Ministério Público, o “G” seria de Gilberto Carneiro (procurador geral do Estado, “L ” de Livânia Farias (secretária de Administração), “C” – Coriolano Coutinho (Irmão do governador) e Dra Laura (Farias), então superintendente da Sudema (Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente).

O detalhe é que, durante a campanha eleitoral, dados do Tribunal Regional Eleitoral sinalizam que, dois dos quatro auxiliares citados na denúncia, Coriolano (irmão do governador Ricardo) e a superintendente das Docas de Cabedelo, Laura Farias, fizeram doações à campanha do governador, candidato do PSB. Lauro doou R$ 1,5 mil, enquanto Coriolano fez duas doações, que totalizaram R$ 24 mil.

Arquivado – Em setembro de 2015, a promotora Ana Maria França Oliveira mandou “apurar o motivo pelo qual o ex-secretário-executivo do Estado, Dr. Raymundo José Araújo Silvany, determinou o arquivamento do procedimento, na apreensão de R$ 81.000,00, por falta de ausência de fato típico enquadrado em lei como crime…”

“… Mesmo diante de seis delegados, dois representantes de associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, sem enviar ao Ministério Público, o único que teria a capacidade de definir pela tipicidade de conduta”. A iniciativa da promotora trata-se da Portaria da Promotoria nº 63/2005, de 1 de setembro último.

Ação – Em abril de 2016, a advogada Laura Berquó acionou o secretário Cláudio Lima (Segurança) para dar explicações sobre o sumiço do inquérito, arquivado de forma irregular, uma vez que só poderia ser, mediante parecer do Ministério Público, o que efetivamente não ocorreu. Agora, o caso volta a assombrar auxiliares e um parente próximo do governador.

Depoimento – Confira um trecho do depoimento de Rodrigo Lima, que foi detido na blitz. O vídeo vazou na Internet e pode ser conferido em http://goo.gl/xPNVAU.

Resumo PB

Soldado da PM fica ferido após acidente durante perseguição em João Pessoa

Policial perseguia suspeitos de roubar um carro em Santa Rita quando perdeu o controle da moto que pilotava e bateu em outra moto e um carro no bairro Jardim Veneza, na Capital

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Acidente aconteceu no bairro Jardim Veneza

Um soldado da Polícia Militar sofreu uma fratura em um dedo do pé direito após bater em uma moto e um carro durante uma perseguição a suspeitos de roubar um veículo, na manhã desta quarta-feira (20), em João Pessoa.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, os bandidos roubaram um carro no distrito de Várzea Nova, município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, mas foram surpreendidos por policias da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), que iniciaram perseguição.

A perseguição continuou por Santa Rita, por trechos da rodovia BR-230 e terminou nas proximidades da sede do Corpo de Bombeiros, no bairro Jardim Veneza, Zona Oeste da Capital, quando o soldado perdeu o controle da moto e bateu em outra moto e um carro.

Com o impacto, o soldado teve fratura em um dedo da perna direita e foi socorrido para o Ortotrauma de Mangabeira, conhecido como Trauminha. Segundo a unidade, o soldado passou por exames e vai ser submetido a cirurgia e possui estado de saúde estável.

Ainda segundo a assessoria de comunicação da PM, os criminosos abandonaram o carro roubado e conseguiram fugir.

Da Redação com Correio

Motorista é preso suspeito de dirigir bêbado ônibus escolar com 15 crianças em Campina Grande

Teste do bafômetro confirmou que ele estava bêbado; motorista foi demitido e vai responder administrativamente pelos danos.  

 Motorista é preso pela PRF por dirigir bêbado ônibus escolar com 15 crianças (Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal)

Um motorista foi preso na manhã desta quarta-feira (20) suspeito de estar dirigir bêbado um ônibus escolar com 15 crianças dentro do veículo.

A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas proximidades do posto rodoviário da Farinha, na BR-230.

De acordo com a PRF, o homem realizou o teste do bafômetro que acusou que ele havia ingerido bebida alcoólica. O ônibus, da Prefeitura de Campina Grande, transportava alunos que estavam assistindo aula na zona urbana da cidade, mas moram na zona rural.

O motorista foi encaminhado para a Central de Polícia e deve responder por crime de trânsito. De acordo com nota da Secretaria de Educação de Campina Grande, também foi determinada a 'demissão sumária' do motorista, que também deve responder "administrativamente pelos danos causados ao bem público e aos direitos das crianças e adolescentes do Sistema Municipal de Ensino".

A nota também destaca que a prisão "não condiz com o trabalho desempenhado por todos os motoristas do transporte escolar, que possuem capacitação específica para este tipo de atividade, e tem sua rotina profissional fiscalizada pela Gerência de Transportes da Pasta".

Da Redação com G1

CGU afirma que “fragilidade” no túnel da Lagoa é resultado da falta de um projeto básico da obra

Sem um projeto básico, não tem como posteriormente saber exatamente o que havia sido planejado ou até mesmo realmente utilizado na execução das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. De acordo com a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), enviada este ano ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), é na etapa da galeria onde é mais sensível a ausência do projeto básico.
Isso porque se a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) tivesse seguido esta etapa da licitação, teria uma solução imediata para, por exemplo, solucionar os rompimentos do túnel na Avenida Padre Azevedo, ocorridos com as chuvas do ano passado, por três vezes consecutivas, em que traseuntes conseguiram até pescar peixes no local.
O próprio Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Acquatool Consultoria, contratado pela PMJP, indica que deveria ser feito um projeto básico, pois o que ela indicou como método e equipamentos que deveriam ser utilizados foram baseados em uma simulação.
O projeto básico seria necessário, à época, para estimar quanto de esforço que a galeria suportaria, usando o material comprado pelo único fornecedor, a ARMCO STACO S/A. “Portanto, as características  do solo, o recobrimento, os recalques esperados, as cargas permanentes ou trens de carga que terão que suportar, são essenciais para a determinação do tipo  de couraça  a ser utilizada, especialmente nos centros das grandes cidades”, diz trecho do estudo, que está anexado à Nota Técnica da CGU.
Com isso, a CGU sinaliza que a falta deste projeto ocasionou “fragilidades” no processo de drenagem, e, por conseguinte, resultou nos rompimentos do túnel da Lagoa.

Obra sem projeto básico desde sempre

Projetos básico, executivo e execução das obras e serviços. Estas são as etapas de uma licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, que disciplina processos licitatórios e contratos da Administração Pública. Mas a obra de revitalização e reabilitação do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, foi executada sem um projeto básico, conforme atesta a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), enviada este ano para as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
O que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) fez foi contratar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com a empresa Acquatool (a mesma que fez o EIA-RIMA da Barreira do Cabo Branco) e achou que somente isto bastasse.
De acordo com a CGU, a falta de um projeto básico influenciou negativamente na elaboração e aplicação do orçamento na obra. Para além disso, não havia “informações geológicas-técnicas”, nem informações sobre “as características do solo, cargas, entre outros”, que teriam sido “fundamentais na definição da solução técnica” e no custo da obra.
A CGU aponta essa falta de planejamento da obra como uma das irregularidades que constam no relatório publicado em dezembro de 2015 e reiterada nesta Nota Técnica.
Inclusive, o Ministério das Cidades também indica a ausência da falta do projeto básico e ainda afirma que a licitação foi equivocada.
“Mas entendemos que houve um equívoco administrativo na licitação efetuada, uma vez que foram utilizados apenas os critérios do EVTEA para a reabilitação da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa. No entanto, em momento algum o município elaborou  projeto básico, contendo características dos esforços  que a referida galeria  teria que suportar”, diz trecho do documento.
O Ministério ainda vai além e supõe que realmente a Prefeitura de João Pessoa não soube distinguir um estudo técnico de um projeto básico.
“Imaginamos até que o Município , ao nosso ver equivocadamente,  entendeu que a descrição  da estrutura  constante do EVTEA  era similar  a um projeto básico em virtude da especificidade da estrutura”.

Da Redação com Paraíba Já

‘Estamos prestes a não poder pagar’ a Previdência, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira (11) que o país não tem condições de conduzir as reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo. Ele disse que a reforma mais urgente é a da Previdência e que o país está prestes a não conseguir suportar os custos com aposentadorias e pensões.

“A gravidade da situação é esta mesmo: nós estamos prestes a não poder pagar (a Previdência)”, afirmou Oliveira, durante sua apresentação no 14º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado pela comissão especial da Câmara em maio e ainda deverá ser votado em plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação.

“Nós vamos ter que pedir uma autorização do BNDES para poder pagar a Previdência neste ano e no ano que vem. Depois nos anos seguintes não vai ter como. Então, nós estamos emitindo dívida para pagar a Previdência. E nós vamos pedir uma alteração na Constituição para poder fazer isso. Esse é o cenário. É gravíssimo”, emendou.

O governo pediu ao BNDES que devolva neste ano R$ 50 bilhões aportados no banco pela União. Para o ano que vem, foi feito outro pedido no valor de R$ 130 bilhões.

“Isso em certa medida demonstra o tamanho do problema que nós estamos enfrentando de financiamento do déficit”, afirmou aos jornalistas.

O ministro disse que a solicitação está em análise no banco que, de acordo com ele, tem recursos suficientes em caixa. “É importante dizer que nós não faremos nada que não seja saudável também para o BNDES”, completou.

Ajuste fiscal

O governo federal está no meio de um ajuste fiscal para tentar reequilibrar suas contas. O processo prevê corte de gastos do Orçamento, uma série de privatizações, a realização da reforma da Previdência e de um PDV de servidores públicos.

Para o ministro, não há “nenhuma possibilidade” de se estabelecer o equilíbrio fiscal sem “enfrentar a questão da Previdência”.

Congresso

Oliveira afirmou que o governo não tem “condições operacionais de tramitar no Congresso Nacional duas reformas dessa magnitude ao mesmo tempo”, em referência às reformas da Previdência e tributária.

Oliveira destacou a importância de reavaliar a estrutura do sistema de cobrança de impostos brasileiro para equilibrar as receitas do país, mas disse que as mudanças na Previdência devem ser priorizadas.

“A reforma que nós precisamos fazer mais urgentemente é a da Previdência. A reforma tributária é, ao meu ver, o passo seguinte. Isso está sendo bastante discutido no Congresso, no governo e deverá ter o seu encaminhamento”, afirmou.

O ministro disse também que ainda não se sabe o quão ampla poderá ser a reforma tributária.
“Eu não sei exatamente qual é a viabilidade para o tamanho de uma reforma tributária que a gente consegue implementar.”
Oliveira disse confiar na previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votação do texto da reforma da Previdência no Congresso até o fim de outubro.

Da Redação com G1

Furacão Irma atinge sul da Flórida e deixa ao menos três mortos nos EUA

 

O olho do furacão Irma atingiu as ilhas Keys, ao sul da Flórida, por volta das 7h10 da manhã deste domingo (10) no horário local (8h10 em Brasília), com ventos de até 215 km/h.
No começo da tarde, o furacão foi reclassificado da categoria 4 para a categoria 3, numa escala que vai até 5, pelo NHC (Centro Nacional de Furacões dos EUA). Ao se aproximar da costa, os ventos ficaram mais fracos: agora chegam no máximo a 195 km/h.
O Irma deve atingir a costa da Flórida nas próximas horas. Às 14h no horário local (15h em Brasília), o furacão estava a 55 km da cidade da Naples, na costa oeste do Estado. O furacão se move a uma velocidade média de 15 km/h.
O olho do furacão tem cerca de 40 km de diâmetro e gera fortes ventos e chuvas num raio de 600 km. Com isso, todo o Estado da Flórida deverá ser afetado por tempestades. Há risco de alagamentos e de fortes danos às casas.
Ao menos 30 pessoas já morreram devido à passagem do furacão, sendo três delas nos EUA e 27 em países do Caribe.
As três mortes nos EUA aconteceram em acidentes com pessoas que dirigiam em meio à tempestade na Flórida. Duas pessoas morreram em uma colisão frontal no arredores de Tampa na manhã deste domingo. A terceira vítima era um motorista de uma caminhonete que transportava um gerador e perdeu o controle do veículo em Key West, uma das ilhas ao sul da Flórida.

	Joaquin Sarmiento/AFP
	Caminhonete que transportava gerador em Monroe County; motorista morreu após o acidente

Cerca de 1,4 milhão de pessoas estão sem energia elétrica devido ao mau tempo gerado pela chegada do furacão, a maior parte delas na região de Miami. O conserto das redes de fiação deve levar semanas.
Até sábado (9), a expectativa era de que o olho do furacão passasse pela costa leste do Estado, onde fica Miami. No entanto, houve uma mudança de rota e o fenômeno deve atingir mais fortemente a costa oeste.
Apesar de Miami não estar na rota direta do furacão, a cidade enfrenta fortes ventos e chuva. As ruas estão totalmente vazias. Há inundação e árvores caídas.
Na costa oeste, as cidades de Naples, Fort Myers e a baía de Tampa, densamente povoadas, podem ser atingidas por ondas de até 4,5 metros, capazes de cobrir uma casa.
Ao menos 6,3 milhões de moradores no Estado receberam ordem para deixar suas casas. As autoridades alertam para fortes ventos e ondas que podem superar 4,5 metros.
O Estado também deve ser atingido por pequenos tornados. Um deles foi registrado em Fort Lauderdale, que fica 50 km ao norte de Miami.
Veja abaixo imagens da enchente em Key West, ilha ao sul da Flórida.

A expectativa é que Irma passe pela Flórida ao longo deste domingo e de segunda. Em seguida, o fenômeno deve seguir para o estado da Georgia.
Os aeroportos de Miami, Fort Lauderdale, Tampa e Orlando estão fechados. Na área de Orlando, os parques Walt Disney World, Universal Studios e Sea World também fecharam suas portas até segunda-feira (11).
As autoridades lembram que o maior risco para os moradores locais não é o vento, mas as fortes chuvas trazidas pelo Irma. “A tempestade tem maior potencial de matar mais pessoas e causar o maior volume de danos”, disse Brock Long, chefe da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências.
Irma, que motivou uma das maiores evacuações da história dos EUA, deve causar prejuízos de bilhões de dólares na Flórida, o terceiro Estado mais populoso do país.
MORTES NO CARIBE
O furacão deixou ao menos 27 mortos no Caribe, em San Martin, Ilhas Virgens, Anguilla, Porto Rico e Barbuda. Neste domingo, foram confirmadas mais duas mortes em San Martin.
Em Cuba, atingida pelo Irma na sexta-feira (8) e sábado (9), houve fortes inundações no litoral, de Matanzas a Havana, com ondas de seis a nove metros, segundo o Instituto de Meteorologia do país.
A água do mar golpeou o Malecón, a avenida costeira de Havana, e avançou por 250 metros da cidade. Ao menos 1,5 milhão de pessoas foram evacuadas na ilha. Não há informações sobre mortes em Cuba.

Da Redação com Uol

Homem é assassinado com mais de 10 tiros em cidade do Sertão

Vítima é natural da cidade de Manaíra

Um homem, identificado como José Siqueira, foi assassinado com mais de 10 tiros, no início da tarde desse domingo (10), no sítio Poços dos Cachorros, que fica localizado na zona rural de Santana de Mangueira. A vítima é natural da cidade de Manaíra.
De acordo com informações de populares, a vítima estava bebendo em um bar, quando chegaram dois homens em uma moto, usando fardamento da empresa Energisa, aproximaram-se e efetuaram mais de dez disparos contra ela. Em seguida a dupla fugiu do local, tomando destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada, saiu em diligências, mas até o momento, ninguém foi preso, tampouco, identificado como autor do homicídio.

Da Redação com Vale do Piancó Notícias

Governadores pressionam Temer para que a Chesf não seja vendida

Foto: Ascom

Os nove governadores nordestinos estão se mobilizando para tentar brecar o processo de privatização da Chesf – a estatal que produz boa parte da energia utilizada na região.

Em carta dirigida ao presidente Michel Temer, eles pedem a exclusão da Chesf do processo de venda da Eletrobras (holding estatal do setor elétrico que controla a Chesf), e pedem a transformação da empresa nordestina numa estrutura pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Os executivos nordestinos ponderam junto a Temer que a alienação da Chesf poderia prejudicar projetos hídricos que utilizam a água do Rio São Francisco.

“Todas essas usinas de energia (do Sistema Chesf) são movidas a água. E esse processo compromete previamente a vazão dos rios, ficando prejudicado qualquer outro uso atual ou futuro”, argumentam os governadores acerca da necessidade de controle contínuo da vazão, em vários trechos do percurso hídrico.

“É preciso cautela antes de se colocar em pauta qualquer projeto de transferência da operação para investidores privados”, reforçam os governadores.

Ainda na correspondência dirigida à Presidência da República, os governadores nordestinos propõem a unificação de vários órgãos dedicados ao desenvolvimento regional, a exemplo da Chesf, Sudene, Dnocs e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).

Da Redação com Paraíba Online

Juiz do Distrito Federal suspende acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta segunda-feira (11) suspender o acordo de leniência firmado entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal.

Vallisney validou o acordo de leniência na semana passada, mas condicionou a validação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as delações dos executivos do grupo.

Hoje, o juiz reavaliou o caso e decidiu suspender o acordo para que a leniência não produza efeitos até a decisão do STF.

O magistrado considerou que os fatos novos tornados públicos sobre as delações de executivos exigiram a reavaliação do acordo de leniência.

Da Redação com G1

Capa da Sexy encarna Feiticeira: “Ser observada assim me deixou com tesão”

Isabela Alvino será a capa da revista Sexy no mês de Setembro; veja fotos

Isabela Alvino não perde tempo! Aproveitando as semelhanças com a ” Feiticeira “, a beldade encarnou a personagem de Joana Prado e ousou em seu primeiro nu – uma prévia das curvas que mostrará na edição de setembro da revista masculina Sexy .

O ensaio para a revista aconteceu no litoral norte de São Paulo, e Isabela Alvino deu detalhes sobre os bastidores e sua preparação para estar com o shape em dia para deixar muito marmanjo babando pelas suas curvas perfeitas e pelo bronzeado impecável.

“Sou bem abusada, então o ensaio ficou um escândalo. Nada dessa coisa soft, sem tempero. Ficou bem mais polêmico que o nu original da Joana [Prado]. Me entreguei por completo, entrei no clima pra valer. A sessão de fotos foi bem excitante porque tinha gente na praia. Foi engraçado porque tinham vários homens trabalhando em uma obra bem pertinho. Quase teve acidente de trabalho. Ser observada assim me deixou com tesão. Fiquei mais entusiasmada”, contou a gata.
Apesar de estar acostumada a mostrar o corpo, a modelo afirmou que esse foi seu primeiro ensaio nu e, portanto, ficou bastante ansiosa para ver o resultado das fotos.  “Me senti nervosa como na minha primeira vez”, comparou a loira, remetendo-se à perda da virgindade.
“Nem consegui dormir direito na véspera. Quis fazer um ensaio no melhor estilo gostosona, não fiz uma preparação física especial pra ficar mais bombada ou definida. Gosto do meu corpo assim. Estou adorando me ver pelada. E acho que os homens também vão gostar bastante”, garantiu.








Da Redação com Gente

Crise econômica, desemprego e preconceito aumentam o risco de suicídio, diz Ipea

A cada 40 segundos, um suicídio ocorre no mundo. Ao todo, são 800 mil registros anuais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Embora tenha forte componente individual, determinantes sociais - como questões econômicas - também têm influência em diversos casos investigados. Episódios de suicídio são registrados em todos os países, mas segundo dados da OMS, 75% dos episódios ocorreram em nações de baixa e média renda em 2012.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre austeridade e saúdediagnosticou, a partir da análise de diferentes estudos, que as crises econômicas e o consequente aumento do desemprego aumentam o risco de suicídio e de mortes decorrentes do abuso de álcool.

Falta de esperança, dificuldades de se enquadrar no ambiente social e econômico são problemas apontados pela autora da análise e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Fabiola Sulpino Vieira.

Crise e austeridade

Em momentos de crise, a demanda por atendimento de saúde cresce, tanto pela degradação das condições de saúde quanto pela dificuldade de ter acesso a um serviço privado. Por isso, a possibilidade de ocorrência de suicídios pode aumentar com a adoção de políticas de austeridade.

“A crise gera uma série de problemas, à medida que você provoca uma situação de instabilidade muito forte. Quando vem a austeridade, que geralmente vem por meio do corte de despesas da área social, você acaba tirando possibilidades de mitigação dos efeitos da crise na vida das pessoas”, explica Fabiola.

Após analisar vários países que enfrentaram crises ao longo da história, a pesquisadora concluiu que aqueles que mantiveram políticas de reinserção das pessoas no mercado de trabalho e renda mínima, além de serviços públicos de saúde e educação, “não só mitigaram os efeitos da crise sobre a situação de saúde das pessoas, como também tiveram resultado em conseguir retomar o crescimento econômico em um prazo mais curto do que os que adotaram a austeridade”.

Enfatizando a necessidade de prevenção, o estudo alerta que “programas de proteção social e voltados para o mercado de trabalho podem reduzir o risco de desfechos negativos sobre a saúde mental e problemas relacionados ao abuso de álcool, além disso, podem promover a saúde e o bem-estar”.

A situação do Brasil

O Brasil não está fora desse quadro. O país tem taxa proporcional de suicídio baixa. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial, que é de 11,4 casos para o mesmo grupo. No entanto, tem sido diagnosticado um crescimento constante do número de ocorrências, especialmente, em relação a determinados grupos sociais.

Jovens

“Fatores puramente econômicos como o desemprego e a renda causam maior impacto sobre a taxa de suicídio ao grupo de pessoas mais jovens”, destacou o Ipea, em pesquisa sobre determinantes sociais do suicídio, publicada em 2010. Pressão social por sucesso e desemprego estrutural entre os jovens são alguns dos fatores que explicam essa situação, segundo o Ipea. O suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos no mundo, segundo a OMS.

A questão de gênero é outra questão destacada na análise. Verificando microdados do Ministério da Saúde relativos ao intervalo entre 2000 e 2010, o Ipea constatou que 79% das vítimas são do sexo masculino. Já estudo que trata da relação entre acesso às armas de fogo e suicídio destacou que, quando consideradas apenas as mortes cometidas com armas de fogo, esse percentual chega a 88%.

Brancos

A diferença racial não aparenta ser tão determinante na análise das ocorrências gerais. Há 5% a mais de vítimas brancas. Quando destacado o uso da arma de fogo, esse percentual aumenta em quase dois terços.

“Isto pro­vavelmente reflete que os indivíduos de cor branca são em média mais ricos que os não brancos e, portanto, possuem mais facilidade de adquirir armas de fogo”, avalia o Ipea. 

O estudo aponta ainda que a disponibilidade de armas desse tipo pode favorecer a ocorrência de suicídios, de forma geral.

Indígenas

O acesso às armas de fogo em regiões de fronteira ou nas regiões agrícolas, onde muitos conflitos são registrados, ajuda a compreender a distribuição geográfica das ocorrências. Exemplo disso é o número bastante elevado de suicídios em Mato Grosso e no Amazonas. Enquanto a média nacional é de 5,2 casos por grupo de 100 mil habitantes, nesses locais a taxa é de 13,6 e 11,9, segundo dados do Mapa da Violência 2017.

LGBTs

Em 2016, a ocorrência de casos desse tipo no âmbito da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) chamou a atenção do Grupo Gay da Bahia (GGB) que, todos os anos, produz relatório sobre violência homofóbica. O grupo registrou 26 suicídios, sendo 21 gays, três lésbicas e duas pessoas transexuais. O número deve ser maior, já que a pesquisa contabiliza apenas casos noticiados por jornais e pela internet.

Políticas públicas

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza acompanhamento psicológico e psicoterápico, incluindo terapia ocupacional, bem como assistência hospitalar a todas as pessoas com transtornos mentais ou problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. 

Preocupado com o crescimento do número de suicídios, em 2006, o Ministério da Saúde publicou as Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio (Portaria 1.876/2006) e o manual dirigido aos profissionais das equipes de saúde mental dos serviços de saúde.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, que tem como objetivo reduzir as taxas de óbitos por esta causa, bem como as tentativas e os danos associados aos sujeitos envolvidos, além de estruturar a rede de suporte social e comunitária.

Em nota enviada à Agência Brasil, o ministério destacou que o Brasil está entre os 28 países, de um universo de mais de 160 analisados pela OMS, que tem uma estratégia de prevenção desse tipo. A portaria que estabelece a política está sendo avaliada pelo Comitê de Enfrentamento do Suicídio, criado recentemente pelo órgão, que deverá atualizar as diretrizes da estratégia.

O ministério também tem trabalhado em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV) – serviço que oferece apoio emocional por meio de ligação telefônica, a fim de evitar o suicídio – para ampliar o alcance do serviço de apoio gratuito por telefone para todo o país até 2020.

Da Redação com Agência Brasil

Petrobras deve reajustar, em até 2,6%, preços da gasolina e do diesel neste sábado

Neste sábado (09), os preços de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados em 2,6% e 1,5%, respectivamente, segundo informações da Petrobras.

De acordo com a política de preços adotada pela empresa no final de junho, que passou a vigorar no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada no mês por produto esteja dentro da faixa de +7% ou -7%.

A assessoria de imprensa da Petrobras informou ainda que quando se atinge no mês mais de 7% ou menos de 7% de reajuste, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da companhia se reúne e analisa se vai haver alguma correção.

No ajuste anterior, que passou a vigorar ontem (07), o aumento para o diesel foi 0,7%, enquanto para a gasolina houve redução de 3,8%, segundo a companhia.


Da Redação com PB Agora

Homem é assassinado dentro de casa

Um homem foi encontrado morto na tarde desta sexta-feira (08) deitado no sofá de sua casa, no Distrito de Cupissura, em Caaporã, Litoral Sul da Paraíba.
De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que Leroy Batista da Silva tenha sido morto com disparos de arma de fogo. Dentro da casa da vítima foi encontrada uma moto que havia sido roubada em março em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
A residência do rapaz fica próximo a um canavial. Nenhum suspeito do crime foi preso. A perícia foi até o local para fazer o exame preliminar do cadáver.
Vizinhos informaram que Leroy estava sozinho em casa e tinha o costume de ingerir bebidas alcoólicas.

Da Redação com MaisPB

STF nega liminar questionando redução do duodécimo da Defensoria Pública da PB

Orçamento foi proposto pelo Governo da PB e aprovado pela ALPB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) na Lei Orçamentária Anual de 2017. O relator entendeu que não foi preenchido o requisito da probabilidade do direito pleiteado, necessário para a concessão de liminar, pois os ajustes promovidos pelo Poder Executivo visaram adequar a proposta orçamentária da Defensoria aos ditames da lei de diretrizes orçamentárias.
A Anadep sustenta que a alteração realizada pelo governador e aprovada pelo Legislativo paraibano fere diversas normas constitucionais, como a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria e a separação dos Poderes. Diante das peculiaridades do caso, destaca que apenas a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo da lei orçamentária não resolve a questão, por isso pediu a concessão de liminar para determinar que a Assembleia Legislativa aprecie a proposta orçamentária original da DPE/PB.
Em sua decisão, o ministro explicou que o artigo 134, parágrafo 2º, da Constituição Federal assegura às defensorias públicas estaduais a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa da respectiva proposta orçamentária. “Observando-se os limites previstos na lei de diretrizes orçamentárias, a proposta é enviada ao Poder Executivo, que, por sua vez, a consolida e a encaminha para deliberação da assembleia legislativa”, observou.
A garantia da iniciativa da proposta orçamentária por parte da Defensoria, no entanto, não implica inalterabilidade absoluta de seu conteúdo no âmbito do poder Executivo, destacou Mendes. “Com o objetivo de adequar a proposta ao que prevê a lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo poderá, legitimamente, promover as alterações necessárias, sem que, ao fazê-lo, incorra em extrapolação de sua competência”, afirmou.
No caso dos autos, o governador da Paraíba informou que a proposta da Defensoria Pública estadual foi ajustada para respeitar os limites previstos no artigo 35 da lei de diretrizes orçamentárias do estado, e que a mesma providência foi tomada em relação às propostas dos demais Poderes. O dispositivo estabelece que os Poderes Legislativo e Judiciário, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão como base para elaboração de suas propostas orçamentárias o total da despesa fixada na lei orçamentária de 2016 para os referidos Poderes e órgãos, acrescida de suplementações.
Também com base nas informações prestadas, o ministro Gilmar Mendes disse que não se pode desconsiderar a notória situação de crise orçamentária que se verifica em vários estados da Federação, entre eles a Paraíba, inclusive com decréscimo das receitas ordinárias estimuladas pelo estado. Para o relator, não se mostra razoável nem compatível com o texto constitucional impedir o Poder Executivo de adequar a proposta à lei de diretrizes orçamentárias.

Da Redação com WSCOM

Suspeito de assaltos é morto dentro de carro em João Pessoa

Vítima é suspeita de realizar vários assaltos na Zona Oeste da cidade

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Imagem Ilustrativa

Um homem foi morto dentro do seu carro na manhã desta sexta-feira (8), no bairro de Cruz das Armas, na Zona Oeste de João Pessoa. A vítima, segundo a polícia, é suspeita de cometer vários assaltos pela região.

O homem foi socorrido por uma pessoa que estava próximo ao local do crime o levou para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que tem no bairro. Ele, no entanto, não resistiu.

A vítima estava com dois celulares no carro, que podem ter sido roubados. Até o fechamento desta matéria nenhum suspeito do crime havia sido preso.

Da Redação Correio

Polícia prende acusado de praticar mais de 30 assaltos na região de Pombal

Enrique é suspeito de participar de arrastão a postos de gasolina, mercadinhos, farmácias e residências na região 

Erique foi presos na casa da sogra em São Bentinho (Foto: Divulgação-PM)

Enrique Florêncio da Silva, 25 anos, apontado como sendo responsável pela prática  de cerca de 30 assaltos a estabelecimentos comerciais na região de Pombal, Sertão paraibano, foi preso nesta sexta-feira (8) em ação conjunta das polícias Civil e Militar. Enrique foi  capturado na cidade de São Bentinho, onde estava escondido na casa de um parente.
Enrique é suspeito de participar  de arrastão a postos de gasolina, mercadinhos, farmácias e residências na região.
Segundo informações policiais, há algumas semanas, diligências foram iniciadas no intuito de identificar responsáveis por assaltos naquela localidade, como também localizar o paradeiro de Enrique, que foi preso na casa de sua sogra, onde estava homiziado. Com ele, foram encontrados um anel dourado com iniciais gravadas, três relógios e um celular, frutos de roubo, além de um blusão camuflado e uma faca peixeira.
 O suspeito e todo material foram encaminhados para a delegacia de Pombal para procedimentos judiciais.

Da Redação com Click PB

Banco do Nordeste garante que está ajudando agricultores a sanar dívidas

O Banco do Nordeste contestou, em nota encaminhada ao Portal  na tarde desta terça-feira (05), a declaração do deputado federal Benjamim Maranhão (SD), que acusou a instituição de ter descumprido a lei no que se diz ao cálculo dos débitos de agricultores, que segundo o parlamentar estariam sendo prejudicados.
Porém, o banco informou que está realizando ações para sanar as dívidas dos trabalhadores, para que transtornos sejam evitados.
Confira a nota:
O Banco do Nordeste, que operacionaliza com efetivo rigor o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, foi determinado pelo Governo Federal a conduzir a renegociação e liquidação de dívidas com produtores rurais de toda a área de atuação da instituição. Os instrumentos para chegar a essas operações são a Lei 13.340, a qual trata de operações contratadas até dezembro de 2011, e a Resolução 4.591, que engloba operações contratadas no período de janeiro de 2012 até dezembro de 2016, com produtores rurais cujas propriedades se localizam em municípios que decretaram situação de calamidade ou emergência no mesmo período, resultando na impossibilidade dos produtores rurais cumprirem com o pagamento dos financiamentos realizados.
Para tanto, os referidos normativos estabelecem novos prazos para pagamento e excelentes condições para liquidação, tudo mediante cálculos realizados com precisão, os quais desconsideram todo e qualquer encargo de atraso, multa, custas cartorárias e até honorários advocatícios. A dívida é considerada como se nunca tivesse vencido. Especificamente sobre a Lei 13.340, o rebate da dívida pode chegar até a 95% do valor.
Na Paraíba, temos o desafio de regularizar mais de 40 mil operações até o fim do ano. As operações já liquidadas têm uma média de rebate de 88%, o que significa que as condições para liquidação são favoráveis e permitem que produtor volte a ter acesso imediato a crédito. Apenas como exemplo, no último dia 31 de agosto, a Associação São João, do município de Pombal, liquidou a dívida com o BNB com 95% de desconto. O grupo de agricultores familiares, que acumulava um débito de R$ 533 mil com o Banco em virtude de operação de crédito fundiário realizado em 2001, zerou a dívida ao pagar o montante de pouco mais de R$ 26 mil. Similares a esse, há milhares de exemplos, pois até o dia 31 de agosto já conseguimos restabelecer a cidadania de crédito de mais de 3,8 mil paraibanos, micro e pequenos produtores rurais, correspondente a um montante de R$ 160 milhões renegociados.
Para dirimir qualquer dúvida sobre o que fora aventado na matéria, fizemos contato com o presidente da Federação Paraibana de Agricultura (FAEPA), Sr. Mário Borba, o qual também é diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para saber se há algum questionamento sobre a Lei e a Resolução. Não tivemos pontuada qualquer dúvida ou constatado qualquer equívoco na metodologia de cálculo das operações liquidadas ou renegociadas por esses instrumentos legais.
Mais uma vez, contamos com o compromisso deste competente veículo de comunicação para, não só mencionar os resultados alcançados até aqui, como para reforçar a convocação que fizemos através da imprensa e via campanhas publicitárias para que os produtores rurais procurem as agências do Banco do Nordeste, a fim de conhecer as reais e excelentes condições de renegociação e liquidação de suas dívidas. A Lei 13.340 e a Resolução 4.591 são os melhores instrumentos para fazê-lo. Estamos à disposição da sociedade pelos canais: 0800 7283030 e site www.bnb.gov.br.

Da Redação com Mais PB

DER faz serviços de conservação em mais 445 km de rodovias

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, prossegue até esta sexta-feira (8) mais uma operação tapa buraco em 445,1 km da malha asfaltada, dentro do Programa Estrada Segura.

Utilizando mistura betuminosa nos serviços de tapa buraco, as equipes do DER estão trabalhando nas seguintes rodovias: PB-004 - Santa Rita/Cruz do Espírito Santo/Sapé; PB- 057 -Guarabira/Cuitegi; PB-073 - BR-230 - Sapé/Mari/Guarabira; PB-057 - Guarabira/Araçagi/Itapororoca/Mamanguape; PB-054: entr. São José dos Ramos/Itabaiana; acesso a São José dos Ramos; PB-048 - Pilar/BR-230; PB-008 - Jacumã/entr. PB-044; PB-018 - Conde/BR-101; PB-082 - BR-230 (Una/Itabaiana;PB-073 - Rua Nova/entr. PB-105 (Belém); PB-079 - Areia/Remígio; PB-100 - entr. BR-230/Galante/Fagundes; PB-250 - entr. BR-104/Prata/Ouro Velho; PB-293 - São Bento/Brejo do Cruz; PB-306 - Teixeira/Tavares; PB-306 - Princesa Isabel/São José de Princesa; PB-411 - entr.PB-395/Triunfo; PB-395 - entr. 393/Santa

A operação tapa buraco, realizada diariamente pelo DER por meio de suas oito Residências Rodoviárias do Litoral ao Sertão, segue a uma programação, contemplando todas as rodovias. O diretor de Operações do DER, Armando Marinho, afirma que a orientação é oferecer aos usuários rodovias com amplas condições de tráfego.

  Da Redação com Secom-PB

Estudante é estuprada e roubada por jovem na praia de Manaíra na capital

De acordo com registro da Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante no bairro de Tambaú na madrugada desta terça-feira

A Polícia Civil vai investigar o caso, deve ouvir o suspeito e a vítima (Foto: Walla Santos)

Um jovem de 18 anos foi preso suspeito de estuprar e assaltar uma estudante de 23 anos na praia de Manaíra, em João Pessoa, na noite de segunda-feira (4). De acordo com registro da Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante no bairro de Tambaú na madrugada desta terça-feira. Com o jovem, a polícia localizou vários objetos pessoais supostamente roubados da estudante.
Além do material roubado, o suspeito estava com uma faca peixeira, que pode ter sido usada para render a estudante. Após a prisão pela Polícia Militar, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.
Ainda de acordo com a polícia, o jovem preso passou por exames de corpo de delito e estava preso na carceragem da Central até a manhã desta terça. A Polícia Civil vai investigar o caso, deve ouvir o suspeito e a vítima.

Da Redação com G1

Rodrigo Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras

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Ex-presidentes Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.


Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.

Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral", sustenta Janot.

Da Redação com Correio

Jovem tenta pular muro e tem barriga perfurada por grade em João Pessoa

Samu diz que rapaz chamou a mãe, ninguém respondeu e ele tentou pular para entrar.

 

 Garoto foi pular muro de casa, escorregou e grampo perfurou seu tórax, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1) 

Um jovem de 18 anos tentou pular o muro da casa onde mora, escorregou e teve a barriga perfurada pela grade, em região próxima ao coração, de acordo com o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso foi no início da tarde desta terça-feira (5), no bairro Jardim Planalto em João Pessoa. A mãe informou aos paramédicos que o rapaz chamou por ela, mas como ninguém respondeu ele tentou pular o muro.

Quando o Samu chegou na casa do jovem ele já não estava mais na grade e tinha conseguido remover o ferro sozinho. “Ele tava se queixando de muita dor na região abdominal e pode ser que tenha lesionado algo próximo ao coração”, disse um dos paramédicos. Ele foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Grade em João Pessoa que entrou no tórax de jovem de 18 anos (Foto: Walter Paparazzo/G1) 

Da Redação com G1