“A gravidade da situação é esta mesmo: nós estamos prestes a não poder pagar (a Previdência)”, afirmou Oliveira, durante sua apresentação no 14º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado pela comissão especial da Câmara em maio e ainda deverá ser votado em plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação.
“Nós vamos ter que pedir uma autorização do BNDES para poder pagar a Previdência neste ano e no ano que vem. Depois nos anos seguintes não vai ter como. Então, nós estamos emitindo dívida para pagar a Previdência. E nós vamos pedir uma alteração na Constituição para poder fazer isso. Esse é o cenário. É gravíssimo”, emendou.
O governo pediu ao BNDES que devolva neste ano R$ 50 bilhões aportados no banco pela União. Para o ano que vem, foi feito outro pedido no valor de R$ 130 bilhões.
“Isso em certa medida demonstra o tamanho do problema que nós estamos enfrentando de financiamento do déficit”, afirmou aos jornalistas.
O ministro disse que a solicitação está em análise no banco que, de acordo com ele, tem recursos suficientes em caixa. “É importante dizer que nós não faremos nada que não seja saudável também para o BNDES”, completou.
Ajuste fiscal
O governo federal está no meio de um ajuste fiscal para tentar reequilibrar suas contas. O processo prevê corte de gastos do Orçamento, uma série de privatizações, a realização da reforma da Previdência e de um PDV de servidores públicos.
Para o ministro, não há “nenhuma possibilidade” de se estabelecer o equilíbrio fiscal sem “enfrentar a questão da Previdência”.
Congresso
Oliveira afirmou que o governo não tem “condições operacionais de tramitar no Congresso Nacional duas reformas dessa magnitude ao mesmo tempo”, em referência às reformas da Previdência e tributária.
Oliveira destacou a importância de reavaliar a estrutura do sistema de cobrança de impostos brasileiro para equilibrar as receitas do país, mas disse que as mudanças na Previdência devem ser priorizadas.
“A reforma que nós precisamos fazer mais urgentemente é a da Previdência. A reforma tributária é, ao meu ver, o passo seguinte. Isso está sendo bastante discutido no Congresso, no governo e deverá ter o seu encaminhamento”, afirmou.
O ministro disse também que ainda não se sabe o quão ampla poderá ser a reforma tributária.
“Eu não sei exatamente qual é a viabilidade para o tamanho de uma reforma tributária que a gente consegue implementar.”
Oliveira disse confiar na previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votação do texto da reforma da Previdência no Congresso até o fim de outubro.
Da Redação com G1
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