Com recursos provenientes do PAC I, o governo vai direcionar cerca de R$ 100 milhões, sendo R$ 43,6 milhões nas obras de adutoras e mais R$ 50,7 em obras de esgotamento sanitário. Já pela Cagepa, os recursos são da ordem de R$ 20,7 milhões.
No início do atual governo, apenas uma das 24 obras do PAC na Paraíba estavam em andamento. Portanto, praticamente todas estavam paralisadas em decorrência de deficiência de projetos, licenças ambientais, demandas judiciais, problemas de titularidade e imputações por par parte das auditorias do TCU de sobrepreço e de inconsistência técnica nos projetos básicos licitados, fatos que levaram a Tomada de Contas Especial nas duas principais obras: adutora de Campina Grande e Translitorânea
De acordo com o Secretário Executivo de Obras do PAC, Ricardo Barbosa, as obras de saneamento e abastecimento d’água estão sendo executadas em João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Na capital, os serviços para regularizar o abastecimento atingem os bairros do Bessa, Valentina Figueiredo, Cidade Recreio, Praia do Seixas e Praia da Penha. Somente neste contrato o investimento será da ordem de R$ 3,9 milhões.
No município de Santa Rita, onde estão sendo implantados anéis de distribuição d’água e execução de 500 novas ligações domiciliares com hidrômetros e substituição de 7.170 já existentes, o investimento é de R$ 2.2 milhões.
Já em Campina Grande, a implantação da adutora de água tratada com extensão total de 18.950,00m, instalação de válvulas controladoras de vazão na Estação de Tratamento e de mais 03 TAU, estão sendo investidos R$ 4,3 milhões.
Com relação às obras de esgotamento sanitário, elas estão localizadas em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Cajazeiras, Guarabira e Patos e totalizam investimento da ordem de R$ 50,4 milhões. Na Capital, as obras de implantação de rede coletora e ligações domiciliares estão sendo executadas nos bairros Cidade Universitária, Altiplano, Manaíra, Padre Zé, José Américo, Cruz das Armas, Funcionários I, José Américo/Laranjeiras, Comunidade Jardim Ester.
No município de Santa Rita, os recursos serão de R$ 3,3 milhões para a execução de 1.071 ligações em 4.82, 19m de rede coletora distribuídos em três sub-bacias e a execução de 1500 ligações domiciliares no bairro de Várzea Nova, e ainda mais R$ 3,6 milhões para a execução de 994 ligações em 7.946, 16 de rede coletora de 1.392 ligações intra-domiciliares, no bairro de Odilândia.
Em Cabedelo, os serviços de 1.9810 ligações em 16.464 de rede coletora, estações elevatórias, emissários de recalque e a execução de 1.230 ligações intra-domiciliares, o recursos investidos serão de R$ 7,3 milhões. No município de Bayeux, o montante é o mesmo para a implantação de um interceptor em Riacho Marés em Sanhauá, mas está em processo de licitação.
No município de Cajazeiras, os serviços são referentes à implantação de rede na Bacia Hídrica com 14, 417 m de extensão e execução de 1.202 ligações domiciliares e 1.692 ligações intra-domiciliares totalizando investimentos de R$ 3, 2 dos R$ 6,1 milhões já investidos. Em Guarabira, os serviços são relativos à implantação do esgotamento em três áreas, rede coletora, emissário de recalque, ampliação e melhorias do sistema de reatamento, cujo montante é da ordem de R$ 4,2 milhões. No município de Patos, estão em andamento os serviços de implantação de 12.466,95m de rede coletora e a execução de 1.039 ligações domiciliares e 1.598 intra-domiciliares representando um investimento de R$ 4, 2 milhões.
A primeira fase da Adutora Translitorânea representa praticamente 50% do valor de todas as obras do PAC I da Paraíba e está orçada em R$ 105 milhões. É a penúltima obra a ser retomada pelo governo da Paraíba referente aos 24 contratos de saneamento e recurso hídricos do PAC. O governador estabeleceu um calendário de até 12 meses para o término da Adutora. Com 28 km de extensão de águas vindas do Rio Abiai-Papocas, em Alhandra, a Adutora atingirá os municípios do Conde, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e Cabedelo. Ricardo priorizou a conclusão da Estação de Tratamento de Gramame, principal foco dessa retomada
As obras da Cagepa estão sendo executadas com recursos do Tesouro do Estado, BNDES e FGTS ,além da Capital do Estado, nos municípios de Campina Grande, Alhandra, Itaporanga, Paulista, Santa Terezinha, Campina Grande Patos,Assunção, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúna, Salgadinho.
| 1 | DI | Micromedição em diversos municípios | Aquisição de 80 mil hidrômetros | R$ 3.359.200,00 |
| 2 | SSA | Campina Grande | Automação do Sistema de Abastecimento de Água de Campina Grande | R$ 2.071.000,00 |
| 3 | SSA | Alhandra | Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. Implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), Estação Elevatória de Água Tratada, Reservatório Apoiado, Rede de Distribuição e Ligações domiciliares | R$ 1.070.000,00 |
| 4 | SAA | Itaporanga | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | R$ 4.329.000,00 |
| 5 | SAA | Paulista | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água | R$ 3.093.000,00 |
| 6 | SAA | Santa Terezinha | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | R$ 1.700.000,00 |
| 7 | SES | João Pessoa – Altiplano | 01 Estação Elevatória; 624m emissário de recalque | R$ 331.333,88 |
| 8 | SES | Campina Grande | Conclusão de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) | R$ 1.800.000,00 |
| 9 | SAA | Adutora Patos/Assunção | Conclusão do sistema adutor (Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúna, Salgadinho, Assunção), com 04 elevatórias e 12.405m de adutora | R$ 3.026.907,36 |
Obs.: A adutora Patos/Assunção, no trecho Passagem e Areia de Baraúna está concluída. As outras obras estão em andamento.
SAA: Sistema de Abastecimento de Água
SES: Sistema de Esgotamento Sanitário
Investimentos da Cagepa com recursos do Estado chegam a R$20 milhões
Paralelamente às obras em execução com recursos do PAC, o Governo do Estado, pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), vem investindo atualmente mais de R$ 20 milhões em saneamento básico. Os serviços estão sendo realizados com recursos do Tesouro Estadual, além de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Paralelamente às obras em execução com recursos do PAC, o Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), vem investindo atualmente mais de R$ 20 milhões em saneamento básico.
Os serviços estão sendo realizados com recursos do Tesouro Estadual, além de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Deusdete Queiroga, os investimentos executados atualmente pelo Governo do Estado em obras de abastecimento de água estão beneficiando as cidades de Campina Grande, Alhandra, Itaporanga, Paulista, Quixaba, Cacimba de Areia, Segundo Deusdete Queiroga, os investimentos executados atualmente pelo Governo do Estado em obras de abastecimento de água estão beneficiando as cidades de Campina Grande, Alhandra, Itaporanga, Paulista, Quixaba, Cacimba de Areia.
Segundo Deusdete Queiroga, os investimentos executados atualmente pelo Governo do Estado em obras de abastecimento de água estão beneficiando as cidades de Campina Grande, Alhandra, Itaporanga, Paulista, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúna, Salgadinho, Assunção e Santa Terezinha. “Estamos construindo adutoras, estações de tratamento e estações elevatórias, além de ampliando redes de distribuição e fazendo ligações domiciliares”, enfatizou.
Em esgotamento sanitário, o presidente da Cagepa nominou as obras que estão acontecendo na cidade de Alhandra e no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, que juntas totalizam um investimento superior a R$ 1,5 milhões. “Também estamos investindo mais de R$ 3,5 milhões de na aquisição de hidrômetros para instalação em diversos municípios paraibanos”, destacou Deusdete, explicando que os hidrômetros servem para evitar o desperdício de água.
Encontro estadual debate política de saneamento básico na Paraíba
Articular ações que fortaleçam os quatro componentes do saneamento básico: água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos é o objetivo do Encontro Estadual de Saneamento Básico que será realizado nesta segunda-feira (11) no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O governador abrirá o evento às 9h30 e falará sobre o posicionamento do Estado em relação ao processo de seleção de projetos do Grupo 3 do PAC II, que se encerra no dia 15 de julho.
O secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Paraíba, Ricardo Barbosa, revelou que é uma preocupação do Governo do Estado que os gestores dos 223 municípios paraibanos cumpram o que determina a Lei nº 11.445 de 2007, que prevê a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Ricardo Barbosa esclareceu que, de acordo com a Lei nº 11.445, a partir de 2013 nenhum município do Brasil poderá contratar recurso com o Governo Federal se não tiver formatado o PMSB. “O encontro, entre outros aspectos, vai focar muito na busca dessa sensibilização para gestores públicos municipais, mostrando-lhes que é imperativo, inadiável e urgente a adoção de medidas que objetivem a elaboração desse plano”, enfatizou.
“Esse encontro vem exatamente para buscar sensibilizar esses prefeitos para a adoção de políticas públicas, em parceria com os governos estadual e federal, nessa área de infraestrutura básica e de saneamento, em particular”, acrescentou.
Estarão presentes neste evento, as analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades, Tatiana Pereira e Jailma Marinho, que vão discutir as diretrizes da Lei Federal de Saneamento Básico e sua aplicação significativa para o alcance da universalização do saneamento no país.
Os prefeitos e secretários municipais estão sendo convidados, já que eles são o público alvo do evento. Universitários também estão se inscrevendo no encontro que terá como referência um planejamento por bacia hidrográfica, dados epidemiológicos, econômicos, ambientais e sociais.
Ricardo Barbosa disse, ainda, que a ideia é aproveitar o momento do encontro para nas diversas palestras mostrar o que é que o governo tem feito na área de saneamento básico e dividir com os gestores municipais as ações futuras. “Vamos juntos articular ações que fortaleçam a política saneamento básico. A participação dos setores envolvidos é muito importante para o sucesso do objetivo do governo e fundamental na luta pela Paraíba do futuro. Por isso, conclamamos as presenças dos prefeitos neste importante evento do governo”, explicou.
Programação
8:00 Credenciamento
9:30 Abertura – Governador Ricardo Vieira Coutinho
9:50 Palestras sobre Plano de Saneamento Básico com Tatiana Pereira e sobre o Processo Seletivo do PAC II –G3 com Jailma Marinho de Oliveira Pereira (Analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades)
10:40 Debatedor – José Reinolds C. de Melo (UFPB)
11:00 Debate
11:30 Titularidade e Concessão de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com Walder Suriane (Superintendente Executivo da AESBE –Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais)
12:00 Debatedor – Guarany Marque Viana (UFPB)
12:30 Debate
13:00 Intervalo para o Almoço
15:00 Retorno
15:25 Contratos de Repasse – Luciana Torres Maroja (Coordenadora de Repasse da Caixa Econômica Federal)
15:50 Debate
16:30 Política de Saneamento Básico da Paraíba –Deusdete Queiroga Filho (Presidente da CAGEPA) e Política Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente – João Azevedo (Secretário da SERHMACT)
17:30 Encerramento – Ricardo Barbosa (Secretário Executivo de Obras do PAC)
Da Redação com Secom
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