Começa o julgamento do recurso de Veneziano no TRE-PB. Nesse instante ocorre a leitura do voto do juiz relator, João Batista.
Defesa aponta que houve quebra ilegal de sigilo bancário na apuração do processo e que também e que houve apenas coincidência no cheque e na doação.
Defesa alega que foi coincidência o a retirada e o depóstio do cheque em questão no valor de R$ 50.119,20. Houve, na verdade, segundo a defesa não houve financiamento público, apenas doações privadas para a campanha de Veneziano.
A defesa disse ainda que, no máximo, houve uma 'maquiagem' da Maranata em relação à doação dos recursos à campanha.
Relator encerra leitura do voto.
O advogado Fábio Thoma tenta conseguir mais tempo em sua sustentação oral, ao pedir questão de ordem.
Em contrapartida, o procurador Yordan Delgado discorda sobre proposta de divisão de tempo do advogado de Veneziano.
Portanto, agora continua a discussão e o impasse em torno do tempo de fala dos advogados.
Dois advogados de defesa dividirão o tempo de 20 minutos, sendo 10 para cada advogado recorrente.
Resolvida a questão do tempo, fala agora o advogado Fabio Thoma começa sustentação oral em defesa do prefeito Veneziano Vital. Ele terá dez minutos para fazer sua defesa.
Pedido de vistas não está descartado
Não está descartado um pedido de vistas, no processo que vai decidir, logo mais, pela cassação ou não do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. A previsão é de alguns especialistas de direito eleitoral, que prevêem a possibilidade em consideração à complexidade da ação.
O julgamento de Veneziano é o 2º da pauta desta terça-feira (06). Ás 15h, a Corte ainda apreciava o 1º processo da pauta, que é uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral contra o prefeito de Massaramduba.
Por outro lado, há quem avalie que “Vené” já se livrou da cassação quando a Justiça Eleitoral da Paraíba decidiu por livrar desta punição outros cinco prefeitos municipais.
O mais recente foi o prefeito “Buba” Germano, que governa a cidade paraibana de Cuité.
“Buba”, inclusive chegou a ser cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O caso, através de uma provocação dos advogados do prefeito de Cuité, foi revisto e ele foi mantido no mandato em decisão de embargo.
O juiz João Batista Vasconcelos é o relator do processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), por suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2008.
João Batista é o mesmo que em maio passado “pediu vista” na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral, adiando o julgamento da Ação de Investigação de Justiça Eleitoral (AIJE), que acusa o prefeito Veneziano de abuso de poder econômico e político no “caso Maranata”.
Estudantes de Direito e advogados começam a chegar ao TRE-PB para companharem ‘ao vivo’ processo de cassação de Veneziano Vital do Rego
O pessoal que faz a segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está nesse momento abrindo as portas do Órgão para dar acesso a estudantes de Direito, alguns advogados e curiosos que pretendem acompanhar o processo de Cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) que tem início às 14h30, desta terça-feira, (06).
O juiz João Batista é o relator do recurso de Veneziano para tentar reverter à cassação de seu mandato no TRE. O prefeito foi acusado de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, na campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.
JULGAMENTO CONFIRMADO
Nesta terça-feira (06), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a pauta de julgamento e confirmou o pedido do juiz relator João Batista para apreciar em plenário o Recurso Eleitoral impetrado pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), contra sua cassação.
Da Redação com PB Agora
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