A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (17) que prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal para desmontar uma suposta organização criminosa que comandava esquema bilionário de fraudes ao Fisco e desvio de tributos.
A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã.
A operação também confiscou uma ilha na Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.
Foram expedidos 31 mandados de prisão e 63 conduções coercitivas no país, (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia), além de 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.
Entenda o suposto esquema
De acordo com a PF, 300 empresas nacionais e estrangeiras participariam do suposto grupo criminoso, que forjava operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos à Receita Federal. A maior parte das empresas investigadas era ligada ao ramo de produtos químicos, diz a PF.
Ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe
Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas "laranjas", com sede em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
.As investigações foram realizadas nos últimos dois anos e apontam indícios de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, tudo indica que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Segundo a PF, a operação prevê o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 600 policiais federais.
De acordo com a PF, a maioria das empresas estrangeiras investigadas no esquema são sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são "laranjas".
Ilha na Bahia e bens de luxo
Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada tem 20 mil metros quadrados.
Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos chefes da suposta organização criminosa.
Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas".
Da esquerda para a direita, superintendente
regional da Receita Federal em MG, Hermano
Machado; superintendente regional da Polícia
Federal em MG, Fernando Duran; e o delegado
da PF Marcelo Freitas, que coordenou a operação
no estado.
De acordo com a PF, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
A PF diz que houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.
Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos.
De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.
Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação.
Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.
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