A primeira punição prevista para o desrespeito à medida, caso seja aprovada na Assembleia Legislativa e seja sancinada pelo governador, prevê que a venda das pulseiras aos menores de 18 anos implicará em advertência.
Em caso de reincidência, o projeto prevê a aplicação de multa e a cassação da Inscrição Estadual.
Escolas
O deputado Nivaldo Manoel também estabelece na proposta de lei a proibição do uso das pulseiras nas escolas publicas e privadas, cabendo as secretarias de educação e direção escolar a fiscalização para o cumprimento da legislação.
Nivaldo Manoel frisou que a proibição do uso das pulseiras do sexo apenas não basta, mas alertou que é preciso também a conscientização da população para os riscos que este jogo pode causar. Para ele, a "brincadeira" facilitaria a ação de pedofilos.
Na justificativa, o parlamentar cita que seu projeto esta baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Recomendação
Uma recomendação feita pelo Minsitério Público, através das promotorias da Infância e da Juventude e da Educação, foi feita as escolas na semana passada visando a proibição do uso das pulseiras.
A medida foi tomada após o registro de casos de violência e até um estupro nas regiões Sul e Sudeste do país. Em Londrina, uma menina foi estuprada. As pulseiras coloridas passaram a fazer parte de um jogo criado na Inglaterra há alguns anos.
No jogo, os adornos ganharam significados de apelo sexual, indo de um simples abraço até o ato sexual propriamente dito. O jogo funciona quando a pulseira é partida e a pessoa que a está usando tem que "pagar" praticando o ato que a cor do enfeite representa.
Veja os significados das pulseiras:
Amarela: abraçar
Rosa: mostrar o peito
Laranja: morder com carinho
Roxo: Beijar com a língua
Vermelha: fazer dança erótica
Verde: chupar o pescoço
Branca: a menina decide
Azul: a menina faz sexo oral
Rosa-claro: o menino faz sexo oral
Preta: fazer sexo oral
Dourada: todos os itens acima.
Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Fotos : Central Conde de Jornalismo
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