Na Paraíba, a corrupção causa um prejuízo anual de cerca de R$ 500 milhões, o que representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) paraibano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco), entidade paraibana que reúne 22 órgãos contra crimes envolvendo recursos públicos.
O dado faz parte de um relatório sobre as atividades promovidas pelo Focco no ano de 2009. Entre as causas destes prejuízos, estão ações envolvendo somas consideráveis de recursos públicos que foram desviados por maus gestores e empresas integrantes de esquemas de desvios de convênios.
Um dos exemplos mais recentes foi descoberto na Operação Transparência, que desarticulou uma organização criminosa acusada de criar empresas 'de fachada' para fraudar licitações públicas em mais de 100 municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras ou na execução de serviços.
Prejuízos na Paraíba
De acordo com o Focco, um reflexo da corrupção na Paraíba é o grande números de ações que tramitam em no Tribunais de Contas, na Polícia Federal, nos ministérios públicos e na Controladoria-Geral da União.
“Para se ter uma noção da gravidade do problema da corrupção na Paraíba, basta dizer que, nos últimos cinco anos, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado juntos já imputaram débitos e multas que giram em torno de mais de R$ 100 milhões. Esse valor daria para incluir no Programa Bolsa Família do Governo Federal, no decorrer de um ano, mais 128.468 famílias ou ainda construir 2.833 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, também do Governo Federal”, divulgou o Focco em seu relatório.
“Se forem somados a esses valores os desvios estimados pela Polícia Federal nas três últimas operações realizadas na Paraíba, de R$ 253 milhões, teremos mais de R$ 353 milhões em desvios de recursos públicos na Paraíba. A Advocacia Geral da União na Paraíba, por meio da Procuradoria da União na Paraíba, moveu, no decorrer deste ano, 51 ações, a maioria contra ex-prefeitos, na tentativa de reaver os recursos provenientes dos cofres da União e que foram malversados”, explicou o Focco.
Ações contra a corrupção
Como alternativa para combater a corrupção, a entidade promoveu em 2009 diversas ações para conscientizar a população e fiscalizar os órgãos públicos. Em uma de suas principais mobilizações, a entidade reuniu mais de 40 mil assinaturas de cidadãos no Estado em prol da Campanha Ficha Limpa, para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
A campanha aconteceu efetivamente através de movimentos baseados no FOCCO, contando com encontros e cursos de capacitação de técnicos e capacitação de conselheiros e agentes sociais. Também foram realizados encontros com prefeitos e vereadores, debates acadêmicos sobre prevenção e combate à corrupção, além da 1ª Semana da Cidadania.
Situação nacional
Alertando para a situação preocupante do Brasil no que diz respeito aos constantes escândalos que envolvem impunidade, o relatório cita que o país caiu do 80º para o 75º lugar entre 180 países que estão no ranking da corrupção levantado pela ONG Transparência Internacional.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, de 1% a 4% do PIB. Isso equivale, anualmente, a um valor mínimo de 30 bilhões de reais. A Secretaria de Direito Econômico, em 2007, estimou que R$ 20 bilhões seria o dano no Brasil, somente com as licitações viciadas (combinação, cartel, fraude).
Estimativas feitas pelos órgãos de fiscalização somente com base nos recursos movimentados pelas prefeituras (cerca de R$ 120 bilhões, ao ano), indicam índice próximo de 25% de desvios, em áreas como saúde e educação.
Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Edição de Texto: Rafaela Soares
Fotos : Central Conde de Jornalismo
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