CONDE VAI TAXAR A ENTRADA DE VEÍCULOS DE TURISMO EM JACUMÃ

Os veículos que transportam turistas terão que pagar taxas para entrar nas praias do município do Conde, no litoral sul paraibano. A lei, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2010, estabelece valores entre R$ 110 e R$ 340 para que ônibus, micro-ônibus, vans, trailers e similares tenham acesso a Tabatinga, Jacumã, Coqueirinho e até Tambaba. Na última semana, a Prefeitura do Conde encaminhou circulares para donos de bares, restaurantes e pousadas informando sobre as cobranças.

A Lei 027/2009, aprovada no dia 10 de outubro deste ano, estabelece que o ônibus que sair de João Pessoa para levar turistas até a praia de Jacumã, por exemplo, terá que pagar R$ 340 para levar os passageiros até a beira-mar. O preço é menor para a circulação de vans no Conde. O dono do veículo terá que desembolsar R$ 110 para ter acesso ao centro de Jacumã.

A circular, distribuída entre empresários e comerciantes do Conde, é assinada pelo coordenador do Núcleo Administrativo de Jacumã, Eduardo Soares Cassol. Segundo ele, a lei é para disciplinar o trânsito no município, em especial, no período de veraneio. “Nos finais de semana e a partir de janeiro até fevereiro, o trânsito fica ruim no Conde por conta do grande número de veículos que chegam na cidade transportando turistas. Por isso, o ônibus que quiser entrar nas nove praias do Conde terá que pagar taxas”, declarou Eduardo Cassol.

De acordo com o coordenador do Núcleo Administrativo de Jacumã, Eduardo Soares Cassol, os veículos só estarão livres do pagamento de taxas para entrar nas nove praias do Conde se os turistas consumirem produtos e serviços nas praias do Conde. “Os turistas que forem comer em bares, restaures ou ficarem hospedados nas pousadas não precisam pagar para entrar no Conde. Os veículos terão um alvará de permissão para entrar gratuitamente nas praias”, explicou Eduardo Cassol.

O coordenador do Núcleo Administrativo de Jacumã disse que a prefeitura do Conde vai construir um estacionamento na entrada de Jacumã para os veículos de turistas fiquem estacionados. As pessoas terão que ir andando até Jacumã. No caso dos ônibus que vão levar turistas até outras praias, eles têm permissão para deixar as pessoas no destino e depois voltam para o estacionamento em Jacumã. “A fiscalização será feita por 20 policiais da Guarda Municipal. Os donos de veículos, que descumprirem a lei, vão pagar multa de R$ 1.300 e terão o ônibus apreendido”, alertou Eduardo Cassol.

O titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Welisson Araújo, afirmou que a lei tem amparo jurídico. O prodecimento adotado pela Prefeitura do Conde já acontece na praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, e em Pipa, no Rio Grande do Norte. “A lei é válida, porque é para disciplinar o trânsito, no entanto, se o turista tivesse que pagar para entrar na praia, a lei estaria errada. Até mesmo porque a praia é uma área da União”, explicou Welison Araújo.

Donos de restaurantes e proprietários de pousadas aprovaram a lei que cobra taxas para a entrada de veículos nas praias do Conde. O empresário José Damasceno afirmou que nos domingos e período de veraeio o trânsito fica consgestionado em Jacumã e prejudica a chegada de turistas. “Os turistas acabam escolhendo outro roteiro por causa disso. Além disso, há turistas que vêm à praia e jogam lixo na areia. Essa lei permitirá que os visitantes façam suas refeições nos restaurantes e pousadas. Isso vai movimentar a economia local”, disse.
 
Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Edição de Texto: Rafaela Soares
Fotos : Central Conde de Jornalismo