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No ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas.
Para alertar sobre situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Para Karina Figueiredo, secretária geral do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio foi criado para ser um dia de mobilização em todo o País. “Não podemos ficar falando para nós mesmos.
A problemática existe e devemos pensar coletivamente em estratégias de combate”, lembra. E são tanto as ações pontuais quanto as mais amplas que ajudam a identificar e combater o problema, que deve ser enfrentado tanto pelo poder público quanto pela sociedade, incluindo não só o terceiro setor, mas também a família e a escola. Com o lema “Faça bonito.
Proteja nossas crianças e adolescentes”, o Comitê Nacional de Enfrentamento promove diversas atividades para o 18 de maio. Já em seu segundo ano, a campanha traz uma flor como emblema, símbolo da infância e da vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual.
São duas as estratégias pensadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, grupo que une sociedade civil e governo na construção da agenda para o 18 de maio. Além da mobilização, que reúne representantes do sistema de garantia de direitos, autoridades do Poder Executivo e população em diversos eventos, também está sendo elaborada uma pauta política para que se leve para a agenda pública o combate à violência sexual na dimensão de proteção dos direitos humanos.
Para isso, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está coordenando a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. O grupo de trabalho empenhado nessa finalidade é composto pelo Comitê Nacional de Enfrentamento e Comissão Intersetorial de Enfrentamento.
Estados e municípios também colaboram, levantando subsídios para as propostas. Em várias unidades federativas, inclusive, os comitês estaduais já se reúnem e promovem a troca de informações e avaliação sobre as atividades locais.
A faixa Conexão Futura aborda temas como a CPI da Pedofilia, o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e o Caso Marajó. Com entradas ao vivo, grupos especializados que dialogam com a mobilização enriquecem a discussão sobre os assuntos apresentados.
A semana marca ainda o lançamento do site www.queexploracaoeessa.org.br, que disponibilizará a série Que exploração é essa? E “extras” da produção do programa, matérias jornalísticas do Futura a respeito do tema, a linha do tempo com os principais momentos do Canal junto à temática e endereços de redes de proteção.
Fontes: Andi, Futura, A Notícia e Coordenação Municipal Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
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