Operação da PF prende 20 pessoas por fraude no PAC; três deles são funcionários da Funasa
A Operação Transparência da Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (10), uma quadrilha composta por 20 pessoas acusadas de burlar licitações no ramo da construção civil. Os recursos eram oriundos de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os presos, estão três engenheiros da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, dois servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, um funcionário público do município de Caaporã, além de contadores e empresários do Estado da Paraíba.
Além de João Pessoa, as prisões também foram realizadas nos municípios de Casserengue, Diamante, São Miguel de Taipu, Caaporã e Juripiranga e João Pessoa.
A quadrilha, segundo a PF, também desviava recursos de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Conforme a investigação, a principal fraude ocorria nas licitações para a construção de casas populares em convênios realizados com a Funasa da Paraíba.
Cerca de 150 policiais federais foram destacados para cumprir 20 mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Justiça Federal. Participam também da Operação Transparência 26 auditores da Receita Federal e 11 servidores da CGU.
A organização tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA.
As investigações começaram em julho de 2009, a partir de informações coletadas pelo GAECO e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Os presos, após exame de corpo de delito, serão encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar. As presas, ficarão custodiadas na Superintendência de Polícia Federal na Paraíba.
Estima-se que aproximadamnete R$ 136 milhões foram sonegados pela quadrilha. O valor gereria aproximadamente R$ 50 milhões em tributos, que atualizados com multa, juros e correção, pode ultrapassar a quantia de R$ 110 milhões.
Metodologia
A organização criminosa é acusada de atuar na constituição de "empresas fantasmas" e em fraudes em diversos setores públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das companhias "de fachada" para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem.
Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Edição de Texto: Rafaela Soares
Fotos : Tv Conde
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