Vital critica contratações de 15 mil sem concurso no Estado

Os dados estão disponíveis no Portal Sagres do próprio TCE-PB

 O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) criticou a gestão do Governador Ricardo Coutinho na Paraíba. Ele se referiu em específico ao fato, denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de que o governo contratou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 15 mil prestadores de serviço sem concurso público.

Segundo Vital, a denúncia do MPT é “muito séria”. O Senador foi incisivo e disse que, com as contratações, o governo “desmoraliza os paraibanos, enganando-os com um discurso mentiroso e desonesto”.

“Agora, pelas informações da denúncia do Ministério Público do Trabalho, com base nos dados repassados ao órgão pela Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste – Asprenne, vemos que o Governo simplesmente enganou o povo e a própria Justiça, colocando para dentro seus apadrinhados políticos, sem concurso, sem qualquer critério, inchando a folha do Estado”.

Esta semana o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas representou o Estado da Paraíba ao presidente do Tribunal de Contas, Fernando Catão solicitando “medidas cabíveis” em relação à denúncia da Asprenne sobre excesso de prestadores de serviços no Estado. Segundo a denúncia, o Governo do Estado, de janeiro a agosto deste ano, contratou mais de 15 mil prestadores de serviços sem concurso público.

Os dados estão disponíveis no Portal Sagres do próprio TCE-PB. No total, foram 15.718 contratações, passando de 13.489 para 29.207 o número de funcionários sem concurso no Estado. Além disso, segundo lembra o procurador na peça, foram criados 1.462 cargos em comissão, passando de 2.238 para 3.700.

Gilson Nunes, presidente da Asprenne disse que as contratações são clandestinas e ilegais, sem assinatura de contratos de trabalho. Ele lembra que há vários prestadores de serviço atuando como professores, com salários defasados. “Somam mais de 33 mil os prestadores de serviços, comissionados não efetivos e temporários. A diferença para o total de efetivos ativos (mais de 43 mil) é de apenas 10 mil servidores”, afirma.

“Não entendemos a razão pela qual esses problemas remanescem na Paraíba. Tenho a impressão de que a ordem estabelecida na Constituição não chega às oiças e viças dos administradores públicos e que as autoridades são omissas”, declarou o procurador-chefe do MPT.

Também foi encaminhado pedido de providências, sobre o mesmo caso, ao procurador-geral de Justiça. “Assim como o MP do Estado pediu a demissão dos prestadores de serviços, esperamos que idêntica medida seja tomada pelo próprio órgão”, completou Varandas.

Da Redação com WSCOM Online