Ainda há esperança para os amantes da música ao vivo que se viram em maus lençóis depois que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Meio-Ambiente (Semam), decidiu, na última quinta-feira, dia 23, cumprir a legislação federal no que diz respeito à proibição de ruídos acima de 53 decibéis, em locais sem adequação de acústica, como é o caso dos 58 quiosques existentes na orla de João Pessoa.
De acordo com a chefe de fiscalização da Seman, Socorro Menezes, os proprietários dos bares e quiosques da orla serão notificados sobre a necessidade da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta. A medida proporcionará aos interessados a liberação para oferecer música ao vivo aos seus frequentadores no período do verão. "Serão apresentadas algumas condicionantes aos donos dos bares para que eles possam oferecer música ao vivo em seus estabelecimentos durante o verão", informou.
Ainda não está definida a data em que esse termo será firmado, no entanto, a expectativa é que tudo seja providenciado o mais rápido possível, já que o ano novo começa já a partir deste final de semana, intensificando ainda mais o fluxo de turistas na cidade. "Trata-se de um assunto que envolve diversas secretarias como a Semam, a Seplan e a Sedurb. Exatamente por isso ainda estamos tentanto agendar uma reunião encolvendo todos os órgãos, para então definir e formalizar esse documento, cuja assinatura será pré-requisito para que o estabelecimento que queira ofercer música ao vivo seja liberado no período do verão", explicou a Diretora de Controle Ambiental da Semam, Maria Aparecida Correia.
A liberação será provisória e tem o objetivo de atender aos pedidos dos comerciantes de bares e quiosques que veem nessa época uma ótima oportunidade de aumentar a renda. Os turistas também são beneficiados com mais opções de lazer nas férias. Contudo, Maria Aparecida alerta que a liberação será concedida com bastante cuidado, sem esquecer o bem-estar dos moradores da região.
Para os bares, cuja estrutura permite uma adequação acústica, que pretendem manter a música ao vivo mesmo após o verão, Socorro Menezes informou que será necessária uma licença ambiental específica para a prática, além da aferição do sistema de som do estabelecimento.
Toda a mobilização vem de encontro as declarações do prefeito de João Pessoa Luciano Agra. Nesta terça-feira, dia 28, ele sinalizou a possibilidade da administração municipal rever a posição sobre a proibição de música ao vivo em quiosques instalados na areia da praia. Segundo ele, é preciso encontrar medidas para manter a organização e o zelo do espaço, sem trazer prejuízos para a produção musical e até mesmo para a movimentação turística da cidade.
“O trabalho de reorganização da Orla é uma política de governo que vem dando certo e da qual nós não abrimos mão. Por outro lado, precisamos pensar também na produção cultural da cidade, que vem crescendo a cada ano e que é fruto de projetos da PMJP voltados para incentivar os artistas locais”, declarou.
Dos 58 quiosques instalados na areia da praia, apenas cinco trabalham com música ao vivo. Os demais bares da orla já cumprem a legislação e são alvo de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente.
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