Francisco Macedo,Presidente da APPMEmbora o governo federal alegue que a crise não se prolongará até o final do ano, os prefeitos piauienses estão sofrendo com a queda acentuada na receita das prefeituras decorrente da crise financeira. Segundo a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), diversas prefeituras já suspenderam ou reduziu o repasse de recursos obrigatório às Câmaras Municipais. Na contagem da entidade, cerca de 90% das prefeituras estão com dificuldades de fazer o repasse.
Reunidos no último dia 26 na sede da entidade municipalista em Teresina, prefeitos de várias regiões do Estado discutiram o problema e acertaram que não ficaram mais de braços cruzados. Marcaram uma manifestação pelas ruas do Centro da capital para o dia 04 de setembro. “As prefeituras estão enfrentando muitas dificuldades. Em alguns municípios o repasse foi suspenso ou é pago parcelado para as Câmaras municipais, já que não há condições financeiras de arcar com tudo”, pontuou Francisco de Macedo (PP), prefeito de Bocaína e presidente da APPM.
Por força de lei, as prefeituras são obrigadas a repassar todos os meses o duodécimo para as Câmaras, para pagamento de salário de vereador e de despesas administrativas do Legislativo, como a verba de gabinete, serviços de água, luz e telefone. O presidente da entidade, afirmou que se a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) persistir, os prefeitos ameaçam a demissão de funcionários e até mesmo o fechamento das prefeituras.
“Vamos fazer essa manifestação, uma passeata pacífica, que vai sair do Palácio de Karnak, passar pela Igreja São Benedito e encerrar na Assembléia Legislativa, onde acontecerá uma sessão especial. Isso para mostrar a verdadeira situação em que se encontram os prefeitos”, explicou, acrescentando que a idéia da passeata é reunir prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores em um mesmo espaço e discutir a questão.
Ele lembrou ainda que no Piauí, 54,01% das cidades não possuem receita própria e dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feitos pelo Governo Federal. São exatos 121 municípios que possuem excessiva dependência desses repasses, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais.
Francisco Macedo apontou ainda que a medida tomada pelas prefeituras de suspender ou reduzir os repasses aos legislativos municipais, se faz necessária porque o duodécimo de 2009 foi fixado com base na receita dos municípios do ano passado, 2008. “Como a receita de 2009 caiu drasticamente, os valores do duodécimo estão insuportáveis. Os prefeitos não têm outra saída”, explicou o presidente da APPM.
O prefeito ressaltou que a injeção de capital do FPM que os municípios recebem e que este ano sofreu uma drástica redução, é fundamental para as finanças internas, porque a maioria das prefeituras piauienses não possui outros instrumentos de arrecadação, como uma atividade econômica capaz de alavancar a circulação de dinheiro. “E quando existe a receita própria, em municípios pequenos e médios, em geral, cobre menos de 10% das despesas”, disse Macedo.
“Sem os recursos federais e estaduais, seria muito difícil que as prefeituras pudessem arcar com os custos da educação fundamental, da saúde pública e ainda manter os serviços essenciais, como atendimento em postos de saúde, transporte escolar, iluminação pública e coleta do lixo”, acrescentou, mencionando que obras de custo elevado como saneamento, habitação popular, estradas ou pontes dependem exclusivamente de recursos extras, que também vêm de Brasília ou Governo do Estado.
Além de discutir os efeitos da crise financeira nos municípios a passeata servirá para que os prefeitos elaborem uma carta que será encaminhada ao Palácio do Planalto e o Congresso Federal.
REPORTAGEM: MARIO CARIOCA
EDIÇÃO DE TEXTO:RAFAELA SOARES
FOTOS: JORNAL DO CONDE
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