Juiz garante alteração de registro a jovem que mudou de sexo em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu um pedido de retificação de registro civil para uma agente de saúde de 24 anos, residente em Campo Grande. Ela foi registrada como Dario e, depois de cirurgia de mudança de sexo, feita no ano passado, procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para fazer a alteração dos documentos, o que foi garantido em abril deste ano. Esta foi a segunda vez que ação desse tipo foi garantida por meio da defensoria no estado.
"Foi como nascer de novo, foi uma batalha muito grande; agora é passado, agora é vida nova", disse. A agente de saúde conta que desde criança achava que era diferente. A situação ficou mais evidente a partir da puberdade, quando começaram a crescer seios e os traços masculinos característicos não apareceram. "A família não entendia, achava que eu estava forçando, foi muito difícil; você se sente em uma ilha deserta".
A família procurou orientação médica e descobriu que a jovem era pseudo-hermafrodita. No caso dela, órgãos internos masculinos e características externas femininas. Ela conta que o tratamento foi iniciado em São Paulo, pelo SUS, já que não há equipe multidisciplinar para esta cirurgia em Mato Grosso do Sul.

Exames foram feitos em São Paulo e cirurgia em
Campo Grande (Foto: Francisco Gomes)
Depois que os exames foram finalizados, a operação pode ser feita em Campo Grande, no dia 25 de fevereiro de 2010, com um cirurgião amigo da família. Somente após o procedimento é que foi possível acionar a Justiça para a mudança do nome e do gênero nos documentos.
A ação foi protocolada em outubro do ano passado e deferida no dia 11 de abril. Na decisão, o juiz José Ale Ahmad Net, alegou que "mostra-se inequívoco que, desde a tenra idade, o requerente age como se fosse mulher e assim tem vivido, comportando-se física e psicologicamente como tal".
SUS
Segundo a defensora pública Vera Regina Prado Martins as autorizações são concedidas pela Justiça em prazo médio de seis meses. Para os que não têm condições de sair do estado, uma alternativa é entrar com ação contra SUS, estado ou o município para acelerar o processo.
A primeira vez que um pedido de alteração de registro foi deferida em Mato Grosso do Sul foi em 2001, um caso pioneiro no país, segundo a defensoria.
Vera Regina acredita que a dificuldade em se fazer a cirurgia no estado possa explicar essa lacuna de tempo entre as duas ações. Segundo Vera, a transgenitalização - mudança de sexo - pode ser feita pelo SUS, mas é necessário que os hospitais tenham equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, cirurgião, urologista e outros especialistas, acompanhamento que deve ser feito em prazo de dois anos antes do procedimento.
Planos
A servidora já usava o nome feminino desde os 15 anos. De estatura baixa e traços finos, ela disse que poucas pessoas sabem da situação. "Sempre fui muito reservada". Por causa do trabalho como agente, ela tem muito contato com a população do bairro em que mora. Há três anos, a alternativa adotada pelo setor de saúde foi usar uma versão feminina do nome de registro.
A mãe da agente de saúde, conta que a filha chegou a namorar um rapaz por três anos, sem ter qualquer intimidade. Durante o tratamento, ela conta que a jovem enfrentou períodos de depressão. "A luta maior foi a psicológica, foi um desgaste muito grande".  Os documentos tiveram que ser remetidos para Marília (SP), onde foram feitos e devem chegar na segunda quinzena de agosto.
Após a cirurgia, o relacionamento terminou e, pouco depois, conheceu pintor de 28 anos, com quem pretende se casar daqui a dois meses. "Eu comecei a viver a partir do momento em que me olhei no espelho e me senti eu mesma'.
Da Redação com
G1

Prefeito participa da missa em comemoração aos 426 anos de João Pessoa

O prefeito Luciano Agra participou na manhã desta sexta-feira (5) da missa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves em comemoração ao dia padroeira da Capital, hoje completando 426 anos de fundação. A celebração, presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, contou com a presença de centenas de fiéis e a apresentação de uma carta de convocação para o sínodo da Arquidiocese da Paraíba, que em 2014 irá celebrar 100 anos de fundação.

“Nossa Senhora das Neves é a padroeira de João Pessoa e foi também o primeiro nome que a cidade recebeu. Precisamos celebrar as conquistas que a nossa Capital vêm alcançando em seu desenvolvimento urbano e social. Passamos por dificuldades nas últimas chuvas, mas não deixamos de buscar soluções para melhorar a vida de nossa gente. Nossa cidade está de parabéns e também a população que nela vive e que vem nos ajudando nesse crescimento de qualidade de vida”, ressaltou o prefeito Luciano Agra.

A celebração na Catedral foi aberta com uma procissão de padres, diáconos e seminaristas levando a imagem da santa até o altar. Em sua homilia, o arcebispo falou sobre a história da origem do nome da santa e também sobre a preparação que a Igreja e os fiéis deverão ter a partir de agora para a celebração de um século da Arquidiocese paraibana.

“Vamos nos perguntar o que a sociedade espera de nossa Arquidiocese, como estamos trabalhando na evangelização das pessoas e como podemos ainda mais contribuir para a qualificação, a evangelização e a inclusão social do nosso povo”, destacou ainda o arcebispo.

Dom Aldo também falou sobre a importância de se manter viva a história cultural da cidade de João Pessoa. “Precisamos lembrar sempre de nossas raízes, da nossa história. Somos uma ‘pequenina’, mas uma ‘gigante’ cidade da Paraíba”, disse ele.

Homenagem – Antes do início da celebração religiosa, no adro da Igreja, os fiéis puderam acompanhar a apresentação da Banda Municipal 5 de Agosto, regida pelo maestro Adelson Machado, em homenagem à padroeira e ao aniversário da cidade.

Da Redação com Secom -JP

Hospital Arlinda Marques é reformado para habilitar serviço no MS

O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, em Jaguaribe, João Pessoa, está passando por serviços de reforma e ampliação em sua estrutura física para melhorar o atendimento e credenciar os serviços de alta complexidade da unidade no Ministério da Saúde (MS). Nesta primeira etapa da reforma estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, oriundos do Tesouro do Estado.

De acordo com a diretora geral do hospital, Ana Márcia Fernandes, as áreas beneficiadas neste primeiro momento são a ala de neurologia, os consultórios, as enfermarias de isolamento e a sala de aplicação de medicamentos. Ela disse que, até o final do ano, a obra será entregue à população paraibana.
Logo após a entrega desses setores, o Governo do Estado dará início à segunda etapa da reforma, quando será construída uma nova UTI pediátrica, uma lavanderia, uma Central de Material Esterilizado (CME), uma residência médica e uma entrada nova para os funcionários, além de reformas na farmácia e no auditório.
Ana Márcia explicou que, ainda nessa primeira etapa, setores como a sala de medicação e inalação estão sendo desmembrados, e os serviços atingidos pela reforma e ampliação são deslocados para outras salas, dentro do próprio hospital. “Pedimos desculpas à população pelos transtornos, mas em breve os usuários poderão desfrutar de novos serviços, com muito mais comodidade”, disse a diretora geral do Arlinda Marques.
Por causa dos serviços, os pacientes atendidos no Complexo de Pediatria estão fazendo os exames de raios-x no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais), em Jaguaribe, (da segunda a sexta-feira, pela manhã), e no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (de segunda a sexta-feira, à noite, e nos finais de semana).
Sobre o hospital – O Complexo de Pediatria Arlinda Marques é uma entidade pública do Governo do Estado da Paraíba, criada em março de 1994 pela Portaria Estadual Nº. 288/94, e reinaugurado em 14 de novembro de 2008. É o maior complexo de pediatria da Paraíba, prestando assistência a pacientes entre 0 e 16 anos de idade, de toda a Paraíba e também de estados vizinhos.

Sua estrutura física é composta pelo hospital infantil, o ambulatório e a administração. São realizados uma média mensal de três mil atendimentos de urgências e emergências no hospital e uma média de 11 mil atendimentos no ambulatório de especialidades. Realiza, ainda, uma média de 33 mil procedimentos no ambulatório. Em relação aos leitos, há seis na Observação, 24 na Pediatria Clínica, 30 na Pediatria Cirúrgica, sete na UTI Pediátrica, três na UTI Cardíaca e dois na UTI Neurológica, totalizando 72 leitos.
O Serviço de Diagnóstico por Imagem realiza radiografia, endoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma e ultrassonografia. O Complexo tem implantado o acolhimento com Classificação de Risco, que prioriza os pacientes mais graves para atendimento no hospital e encaminha os demais para o ambulatório e/ou outros serviços da rede.
Ambulatório – O ambulatório do Arlinda Marques funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, oferecendo consultas nas áreas de clínica médica e outras 19 especialidades. As consultas são marcadas pelas Centrais de Regulação dos municípios.
Cada médico atende, em média, 20 pacientes por dia. As especialidades ofertadas são: arlegologia; cardiologia pediátrica; cirurgia cardíaca; cirurgia lábio-palatina; cirurgia neurológica; cirurgia pediátrica; dermatologia; endocrinologia; gastroenterologia; ginecologia; hematologia; hepatologia; homeopatia; neuropediatria; ortopedia; o torrinolaringologia; pneumologia; psiquiatria infantil; e reumatologia.
No mesmo espaço, foi criado o Ambulatório de Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva), que oferece atendimento integral. O ambulatório também oferece acompanhamento para as crianças que têm o teste do pezinho positivo para alguma doença, teste alérgico, assistência social, acompanhamento nutricional, psicológico, odontológico e atendimento de fisioterapia e fonoaudiologia.
O ambulatório possui ainda uma sala para a aplicação das vacinas de rotina e o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie), que oferece vacinas para pacientes com imunodeficiências congênitas ou adquiridas.
Click PB

Datena fala sobre os motivos que o fizeram sair da Band e voltar para para lá duas semanas depois

Nos últimos 45 dias, o apresentador José Luiz Datena, 54, trocou de emprego três vezes e viu seu salário inicial, de R$ 850 mil, cair para menos da metade deste valor. No período, seu programa saiu da Band, entrou na Record e a partir de segunda-feira volta para a Band.
Cercado de boatos e críticas, muitas das quais verbalizadas pelo próprio Datena enquanto esteve no ar na Record, o entra-e-sai causou mal estar nas duas emissoras e deixa um complexo processo jurídico envolvendo duas multas milionárias.
Datena recebeu a Folha na última terça-feira (2). "Evidente que fiquei muito tenso com toda esta movimentação. Quase morri", disse o apresentador, gesticulando seu braço direito ornado com duas pulseiras, de ouro e prata. Na entrevista a seguir, ele explica seus motivos e arremata: "eu era mais feliz quando estava por baixo do que quando fiquei por cima".
Devoto de Nossa Senhora Aparecida, ainda fala sobre assuntos íntimos, como os problemas de saúde e os 12 remédios que tem que tomar diariamente.

Da Redação com Folha Online

Pacto pelo Desenvolvimento Social aprova projetos de 197 municípios

Cento e noventa e sete municípios paraibanos tiveram seus projetos pré-aprovados no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, cuja proposta prevê a elevação dos índices sociais dessas cidades. Na primeira etapa, foram lançados editais para investimentos nas áreas de educação básica e saúde no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.
O secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, informou que os municípios estão apresentando seus projetos, que foram pré-selecionados, contendo objetivos, valores e plano de trabalho.
Essas propostas já estão em fase de análise pela Comissão de Avaliação da contrapartida social, que emitirá seu parecer. “Com o projeto aprovado, o município receberá os recursos para investirem nas ações definidas no convênio, que se constituem na sua contrapartida social”, explicou.
Ele explicou que os municípios que aderirem ao Pacto farão sua contrapartida social com base no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). Ou seja, um município que tenha um alto índice de mortalidade infantil poderá apresentar um projeto que vise o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a redução deste índice.
“A ideia do Pacto Social da Paraíba é democratizar os meios de acesso aos recursos públicos estaduais e melhorar os índices sociais dos municípios. Até esta quarta-feira (3), dos 197 municípios pré-selecionados, 144 já estão em fase de assinaturas dos termos de compromisso”, ressaltou o secretário.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, que conta com um conselho gestor, presidido pelo secretário Manoel Ludgério, composto por técnicos do Ideme, Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde, têm auxiliado os municípios apontando os índices que precisam ser melhorados e sugerindo um plano de trabalho. Ludgério informou que até o dia 10 deste mês devem ser anunciados os projetos selecionados.

Parcerias – Segundo o prefeito do município de Areia, Élson da Cunha Lima Filho, essa é uma iniciativa providencial, já que alguns índices precisam ser corrigidos com urgência. “A parceria com o Governo do Estado vai nos auxiliar na melhoria dos nossos indicadores. Saúde e Educação devem ser prioridades em qualquer gestão”, sentenciou.
Para o prefeito de Gado Bravo, Evandro Araújo, essa união entre Governo e prefeituras ressalta uma das afirmações do governador Ricardo Coutinho durante a campanha. “Essa parceria mostra que ele cumpriu o que disse. Que não haveria perseguições, tampouco partidarismos. Manter o diálogo aberto com aliados ou oposição mostra que ele está no caminho certo”, frisou.

Reportagem: Mário Luiz (carioca)

 
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Polícia prende três homens e apreende um adolescente acusados de assaltos

                                                    Foto: Fabyana Mota/ON/D.A Press

O grupo já foi reconhecido por uma vítima

Três pessoas foram presas e um adolescente apreendido na manhã desta quinta-feira, dia 4, acusadas de vários assaltos, inclusive contra a agência dos Correios de Santa Rita, na tarde de terça-feira, dia 3. As prisões foram feitas por homens do Serviço de Inteligência do 7º Batalhão da Polícia Militar.
Antônio José dos Santos, de 26 anos, Raony Barbosa Moreira Brandão, de 21 anos e Emerson Magalhães de Brito, de 18 anos, foram detidos na comunidade Camaçari, em Lucena. Com ele a Polícia encontrou um revólver caibre 38, seis munições e uma moto que havia sido roubada há aproximadamente duas semanas, no bairro do Geisel, na capital.
De acordo com informações do delegado Paulo Martins, da 6ª DD, o grupo foi identificado pela proprietária do veículo que contou ter sido roubada no momento em que saia da casa de uma amiga. “Eles se aproximaram armados e exigiram a chave da moto e ameaçaram matar meu filho”, contou Nadja Severiano.
O adolescente foi apreendido, no bairro do Açude, em Santa Rita e está sendo apontado como o mentor do assalto a agência dos Correios da cidade. Todos foram levados para a 6ª DD onde aguardarão a chegada de funcionários dos Correios para que seja realizado o reconhecimento.

Da Redação com O Norte

Loja de Informática e Escritório de Contabilidade sofrem arrastão em João Pessoa

Assaltantes invadiram no início da tarde desta quarta-feira (3), uma loja de Informática e um escritório de contabilidade  e fizeram arrastão, no bairro de Tambauzinho e a 300 metros da 3ª Delegacia de Polícia da Avenida Epitácio Pessoa.
De acordo com funcionários da loja de Informática, eles foram mantidos sob a mira de revólver em quanto os dois bandidos faziam 'a limpeza' em computadores e periféricos.
Clientes e funcionários também foram alvos dos bandidos e ficaram sem celular, relógio e carteiras,.
A dupla  fugiu em uma veículo Honda Civic de um dos clientes.

Todos prestaram queixa na 3ª DD.

Foto: Walter Paparazzo
Da Redação com Click PB

Ricardo recebe prefeitos e discute investimentos em saúde e educação

 

Ricardo durante reunião com prefeitos no Palácio.

O governador Ricardo Coutinho recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), no gabinete do Palácio da Redenção, o prefeito de Gado Bravo, Evaldo Araújo (PMDB), e o prefeito e o vice-prefeito de Olivedos, Josimar Costa (PMDB) e Grigório de Almeida, respectivamente. Os gestores estavam acompanhados do deputado estadual Doda de Tião (PMDB) e discutiram sobre os projetos apresentados nas áreas de saúde e educação, dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social.
O prefeito de Gado Bravo, Evaldo Araújo, pediu ao governador investimentos nas áreas de saúde e infra-estrutura para o município. Ele disse que inscreveu um projeto para a conclusão de reforma de uma unidade de saúde dentro do edital lançado pelo governo do Estado e elogiou a abertura de diálogo entre o governo do Estado e as prefeituras, independentemente da posição política dos prefeitos. “Esse é o caminho certo para que as ações cheguem às regiões e a população do município”, disse.
A prefeitura de Olivedos também encaminhou um projeto no valor de R$ 100 mil, dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social, para a reforma da escola municipal Francisco Lucino, que beneficiará 500 alunos do ensino fundamental e médio.  “Queremos destacar a importância do pacto firmado com os municípios. É um instrumento para fazer chegar as ações em áreas essenciais, como saúde e educação, nos pequenos municípios”, avaliou o prefeito Josimar Costa.
O governador Ricardo Coutinho destacou que o Pacto do Desenvolvimento Social pré-selecionou 197 projetos apresentados nos editais da saúde e educação e que, no dia 10 de agosto, irá divulgar os contemplados com um montante de recursos de R$ 50 milhões. Ele agradeceu aos prefeitos de Gado Bravo e Olivedos por acreditar no projeto do governo e desejou que os projetos das duas prefeituras sejam aprovados pelo pacto.

Secom-PB

Estuprador do Geisel era procurado em outros cinco estados e contabiliza 12 mandados de prisão

 

O estuprador Abner Machado Pereira Neto, usava o nome falso. De acordo com a polícia o nome verdadeiro do acusado é Fábio Pereira de Sousa. Durante as investigações o pessoal do Serviço de Inteligência do 5º Batalhão descobriu que ele tem doze mandados de prisão.

A notícia foi veiculada em primeira mão pela Arapuan FM no programa Paraíba Verdade com Washington Luiz.

O acusado estava sendo procurado pela Justiça dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Bahia. Somente em Minas Gerais são seis ordens judiciais.

De acordo com o levantamento nos estados onde existem mandados de prisão Fábio Pereira responde a crimes incursos nos artigos 213 (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso) e 214 (atentado violento ao pudor).

Ao ser preso na semana passada, após trabalho investigatório do major Lívio e equipe, o maníaco disse que seu nome era Abner Machado Pereira Neto, de 39 anos. Para os policiais ele confessou alguns crimes de estupro, mas nas investigações foram descobertos, além dos estupros também crimes de violência ao pudor.

Fábio Pereira de Souza se encontra recolhido numa cela da Central de Polícia e ainda registrado com o nome de Abner Machado Pereira Neto. Ele ainda não foi levado para um presídio da Capital por conta das investigações que estão sendo realizadas pela delegada Joana D’arc.

O que mais tem indignado a polícia e também a população foi a frieza de Fábio ou Abner durante entrevista a imprensa. Ele disse que ouvia uma voz, escolhia a vítima, dopava e quando estava praticando as aberrações sexuais filmava os atos. Na Central de Polícia ele está numa cela totalmente isolado e a única comunicação é com a delegada encarregada das investigações.

Redação PB Agora

Incêndio adia retorno da Câmara de Bayeux

A reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Bayeux foi adiada hoje em função de um princípio de incêndio, iniciado no quadro geral de distribuição de energia elétrica. Uma equipe dos Bombeiros foi acionada. O incêndio foi detectado por volta das 5 horas desta segunda-feira 1º por um vigilante. O quadro de energia fica instalado na parte de fora do prédio, que passa por reformas.

O presidente da Casa, Roni Alencar (PMN), informou que os trabalhos poderão ser adiados para a próxima semana.
Para o vereador Nino do PT, a notícia chegou com impacto e surpresa já que os parlamentares estão na expectativa de voltar aos trabalhos amanhã.

O parlamentar não quer fazer um julgamento antecipado, mas quer detalhes técnicos do motivo do incêndio e vai discutir com o presidente uma maneira de realizar as sessões.
 
Fonte: Bayeux em Foco
 

Paraíba será cenário para a nova telenovela da Rede Globo

Em uma iniciativa do Governo do Estado, a próxima novela das 19h, da Rede Globo de Televisão, terá a Paraíba como cenário logo nos seus primeiros capítulos. Os municípios de João Pessoa e Cabaceiras terão as locações da novela “Aquele Beijo”, escrita por Miguel Falabella, com colaboração de Ângela Carneiro e Luiz Carlos Góes, e direção de Cininha de Paula.

Segundo o secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, que articulou a gravação com a direção da Globo, esta é uma iniciativa importante no fomento do turismo paraibano, na medida em que promove e traz visibilidade ao Estado. “Esta exposição na novela vai dar um novo ânimo para o setor. Iniciativas como estas trazem inúmeras vantagens, pois divulgam nossa cultura, nossas paisagens, e contribuem até na geração de emprego e renda”, ressaltou.
Aquele Beijo – A novela que entrará na grade de programação da Globo no lugar de “Morde & Assopra” terá o personagem do ator Diogo Vilela como personagem que passará pela Paraíba.

O folhetim vai ter como um de seus temas o consumismo. Além do elenco brasileiro, a novela contará com a participação
especial do colombiano Manolo Cardona, que esteve recentemente em cartaz no Brasil com o filme “Contracorrente”. Além de Cabaceiras – onde se destaca o a formação rochosa conhecida como Lajedo de Pai Mateus – e João Pessoa, as gravações também terão locações em Paris, na França e Cartagena, na Colômbia.
Da Redação com Secom-PB

Ministério Público denuncia 10 vereadores da Câmara Municipal de Bayeux por corrupção

Todos os vereadores da Câmara Municipal de Bayeux estão sendo investigados pelo Ministério Público, acusado que montarem um esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de assessorias. A notícia crime foi denunciada através do MP depois de uma investigação apontada pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa na Paraíba, e repassada para promotoria da Defesa do Patrimônio Público em Bayeux.
Os vereadores de oposição e da situação estão sendo acusados de contratar assessores fantasmas e ainda de se apropriar criminalmente dos salários dos funcionários. Há casos em que os próprios vereadores ficam de posse dos cartões e senhas das contas dos assessores fantasmas, onde mensalmente retiram e usufruem totalmente e indevidamente dos seus salários, a exemplo do atual presidente da Casa.
O esquema funciona da seguinte maneira. A maioria dos assessores são contratados com um salário de R$ 1.200,00, mas ficam apenas com 200 reais, sendo obrigados a repassar R$ 1 mil ao vereador que o contratou. As despesas com salários dos gabinetes dos vereadores chegam a quase R$ 80 mil por mês.
Para o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, membro da Comissão de Combate à Improbidade, as informações "reportam fatos e condutas de suposto alcance criminal". Ele repassou o caso para a Promotoria de Bayeux por entender que os vereadores e servidores da Câmara não possuem foro privilegiado e devem ser julgados em primeira instância.




Da Redação com Click PB