Prefeitura de Conde sanciona pacote de projetos para enfrentamento ao cenário de Pandemia

A Prefeita Karla Pimental apresentou na Câmara Municipal no dia (19) 04 projetos de Lei que tinham como principais objetivos atender aos anseios da população condense, principalmente através de ações de enfrentamento ao Covid-19, unindo forças com gestores municipais e estaduais.

O Diário Oficial desta segunda-feira (29) trouxe a publicação do sancionamento de três destas Leis que entraram imediatamente em vigor. A Lei que autoriza o município de Conde a compor o Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para compra de vacinas foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de março.

Das Leis

A primeira LEI 1068/2021, autoriza o município de Conde a participar do Consórcio Nacional de Municípios Brasileiros para a compra direta de vacinas, insumos e equipamentos de saúde.

Nesta segunda-feira (29), foi dado um passo importante ao ser realizada a eleição de uma mesa diretora para conduzir as negociações. O prefeito de Florianópolis-SC, Gean Loureiro, foi eleito o presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), em chapa única.

O Consórcio já está apto a iniciar as tratativas com os laboratórios para a compra do imunizante, insumos e medicamentos, unindo forças com a União e os estados para dar maior celeridade ao processo de vacinação dos públicos-alvo no Brasil.

"Em tempos de pandemia com números de casos e óbitos que não param de crescer, investir na compra de vacinas que se somem às doses que chegam por meio do estado é uma ação que não pode deixar de ser realizada, não mediremos esforços para consegui-las.", declarou a prefeita Karla Pimentel.

A LEI 1069/2021 garante a Conde a participação no Consórcio das Cidades da Região Metropolitana de João Pessoa, o Metro+. A pretensão é facilitar a cooperação entre os municípios, visando o desenvolvimento da região, de forma a apresentar o melhor de cada cidade, através de investimento tecnológico, gestão de resíduos sólidos, operações de reciclagem, saúde, turismo dentre outros temas, promovendo intercâmbio entre os municípios em relação à infraestrutura, mobilidade e unindo forças na busca de recursos a serem investidos na melhoria de vida da população.

A LEI 1071/2021, atendendo ao apelo da população, estabelece as igrejas e templos religiosos de todos os cultos como atividade essencial em períodos de calamidade pública em Conde, sendo portanto proibida determinações (oriundas do Poder Público Municipal) de fechar totalmente tais locais.

Ressalta-se que fica para as igrejas a responsabilidade de seguir todas as orientações sanitárias, todos os critérios e ações de prevenção de contaminação vigentes determinados pela OMS – Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Lei 1072/2021 cria o Programa Emergencial Temporária no âmbito do Município de Conde, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19.

A sanção garante um auxílio às pessoas que se apresentem em condições de pobreza e vulnerabilidade em 2 parcelas no valor de 150,00 reais, cada, que pode ser prorrogado durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

O auxílio complementa outros benefícios do Poder Público e busca reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19.

Para receber o auxílio, o beneficiário precisará:

• Ser trabalhador ambulante do comércio informal e afetado diretamente pelos efeitos da pandemia;

• Estar previamente cadastrado na Secretaria de Trabalho e Ação Social ou na Secretaria de Turismo;

• Residir no município de Conde;

• Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por integrante da família.

Da Redação  Secomd

Polícia prende dupla suspeita de roubo em Pedras de Fogo

 

A Polícia Militar prendeu, nessa terça-feira (2), dois suspeitos de roubo que agiam no Litoral Sul da Paraíba. Com eles foi apreendida uma arma de fogo que era usada para a prática de crimes.

Os suspeitos agiram pela tarde, roubando uma motocicleta na zona rural do município de Pedras de Fogo. Durante as diligências dos policiais da 1ª Companhia Independente, a dupla foi localizada e presa. Eles estavam com um revólver calibre 38, além da moto roubada.

Todo o material apreendido, o veículo e a dupla presa foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Alhandra.

Da Redação WS COM

STF arquiva inquérito do ''quadrilhão do PP'' que investigava Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e mais dois

No inquérito do chamado "quadrilhão do PP", eles foram acusados de organização criminosa por desvio de dinheiro da Petrobras num esquema investigado pela operação Lava Jato.

Denúncia contra Aguinaldo Ribeiro foi arquivada pelo STF (Foto: Walla Santos/ClickPB)


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e mais três integrantes do Partido Progressista, entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Quando o julgamento desta terça-feira (2) começou, o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado. Em maio de 2020, Fachin rejeitou os recursos contra a decisão da própria Turma, que aceitou a denúncia envolvendo o agora presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e também os deputados Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro e o senador Ciro Nogueira.

No inquérito do chamado "quadrilhão do PP", eles foram acusados de organização criminosa por desvio de dinheiro da Petrobras num esquema investigado pela operação Lava Jato. A denúncia foi recebida em junho de 2019 por 3 votos a 2. Os acusados recorreram da decisão.

A análise dos recursos foi interrompida em 2020 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Nesta terça, ele devolveu o caso e foi o primeiro a votar.

O ministro afirmou que a acusação da Procuradoria-Geral da República de que políticos do Progressistas atuaram como uma organização criminosa foi montada, inclusive, com elementos de inquéritos que já foram arquivados ou rejeitados pelo STF.

Durante o voto, o ministro leu mensagens atribuídas a procuradores que integram a Lava Jato, que, segundo ele, mostram a criminalização da política por parte dos procuradores de Curitiba. Ele ressaltou, no entanto, que não estava discutindo a validade das mensagens.

Para Gilmar Mendes, os diálogos entre os integrantes da extinta força-tarefa da operação Lava Jato, de Curitiba, sugerem que a apresentação da denúncia era um “pé de apoio” para um projeto político próprio do Ministério Público, que passava pela deslegitimação dos partidos para, depois, no futuro, apresentar-se como solução.

As mensagens foram apreendidas na operação Spoofing, que prendeu hackers que invadiram celulares de procuradores do Paraná, que formavam a força-tarefa da Lava Jato. Os procuradores nunca reconheceram a autenticidade do conteúdo.

Para o ministro, a denúncia foi baseada apenas em delações, o que a lei proíbe.

“Há omissão e obscuridade na decisão recorrida na medida em que ela se apoia basicamente nos depoimentos dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de corroboração, que seriam necessários para a verificação da viabilidade da acusação. Ao assim proceder, entendo que o acórdão permitiu o uso de corroboração recíproca, ou seja, a confirmação dos depoimentos dos colaboradores com base em declarações de outros colaboradores, ou informações ouvidas de terceiros, o que não é admitido pela jurisprudência desta Corte”, afirmou Gilmar Mendes.

O ministro relator, Edson Fachin, apresentou nesta terça um complemento de seu voto. Ele citou o ministro Celso de Mello - que se aposentou em outubro - e chegou a votar pelo recebimento da denúncia em 2019. Fachin destacou que, à época, Celso de Mello entendeu que havia elementos que comprovam que um grupo criminoso atuou para dilapidar as estruturas do estado.

Fachin disse que entendimentos da própria Segunda Turma do STF reconheceram indícios de crimes investigados na Lava Jato e rechaçou a tese de criminalização da política. Segundo ele, não houve nenhum vício processual no julgamento que recebeu a denúncia que justificasse acolher os recursos das defesas.

“Coexistem aspectos relevantes para dar sustento à deflagração da ação penal. São pelo menos três: há elementos diversos a corroborar a integração dos denunciados à organização criminosa; o delito em apreço sequer demanda a efetiva prática de delitos; há ações concretas praticadas no interesse da organização e que são objetos de feitos criminais, em um dos quais com sentença condenatória já prolatada”, disse Fachin.

O ministro Nunes Marques - que substituiu Celso de Mello no STF - concordou com Gilmar e votou pela rejeição da denúncia. A ministra Cármen Lúcia votou para manter o recebimento da denúncia, seguindo o voto de Fachin. Placar: dois a dois.

O voto de minerva foi do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a divergência levantada por Gilmar Mendes. Lewandowski afirmou que ninguém é contra o combate à corrupção, mas defendeu que tudo seja feito dentro do devido processo legal.

“Todos nós aqui somos contra a corrupção, detestamos a corrupção. Ocorre que esse combate à corrupção precisa ser feito dentro dos limites da Constituição Federal, especialmente observado o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório. Somos escravos da Carta Magna”, disse Lewandowski.

Com o placar de três a dois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os outros três denunciados deixam de ser réus neste processo. Ainda há outro, que envolve denúncia de recebimento de propina da construtora Queiroz Galvão, que deve ser julgado pelo plenário do STF.

Evitar ser réu é importante para o presidente da Câmara porque, em 2016, o STF referendou uma liminar no sentido de que réus em processos penais não podem ocupar o cargo de presidente da República e, pela Constituição, o presidente da Câmara ocupa a presidência da República na ausência eventual do presidente e do vice.

Defesa


Os advogados de Arthur Lira afirmaram que a delação premiada é um instrumento importante de prova, mas só deve valer quando for coerente e apoiada em provas, e que a delação em questão era contraditória, inverídica e sem condições de sustentar uma acusação.

A defesa de Dudu da Fonte afirmou que a decisão pôs fim a uma tentativa de criminalização da atividade política.

A defesa de Ciro Nogueira afirmou que nunca houve elemento que sustentasse a acusação de um criminoso confesso em busca de redução de pena.

A defesa de Aguinaldo Ribeiro afirmou que a decisão mostra que não se deve condenar por antecipação, principalmente quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir a própria pena.

Os procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não quiseram se manifestar.

    

Da Redação com Click PB

Inmet coloca João Pessoa e mais 63 cidades sob alerta para chuvas com ocorrência de raios e alagamentos

Avisos contemplam cidades da Zona da Mata e do Sertão. Saiba quais condutas evitar durante as chuvas na Paraíba

                                              Foto: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 64 municípios da Paraíba sob alertas de perigo potencial de chuvas intensas e acumulado de chuvas. Os avisos são válidos até as 10h desta quinta-feira (4).

No alerta de perigo potencial de chuvas intensas, o Inmet aponta risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As chuvas devem ser acompanhadas por ventos fortes, com intensidade entre 40 e 60 km/h. O aviso contempla 49 municípios do Sertão.

Em caso de rajadas de vento, a orientação é de que a população não se abrigue debaixo de árvores. Devido à possibilidade de incidência de raios, não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda.

Já o alerta de acumulado de chuvas aponta risco de risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. A população das áreas atingidas deve evitar enfrentar o mau tempo e observar possíveis alterações em encostas. O alerta inclui 15 cidades da Zona da Mata.

O Inmet destaca que, em dias de chuva, deve-se sempre evitar usar aparelhos ligados à tomada.

Caso haja alguma situação de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades sob alerta de acumulado de chuvas
Alhandra
Bayeux
Baía Da Traição
Caaporã
Cabedelo
Conde
Jacaraú
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
Cidades sob alerta de chuvas intensas
Aguiar
Aparecida
Belém Do Brejo Do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cachoeira Dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé Do Rocha
Conceição
Coremas
Diamante
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Piancó
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Riacho Dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana De Mangueira
Serra Grande
Sousa
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Piranhas
São João Do Rio Do Peixe
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

Da Redação com Portal Correio

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: Outdoor parabenizando Malba é derrubado

A família, os assessores e alguns amigos de Malba, vereador de Conde, contrataram um outdoor no contorno de Jacumã para felicitarem-no por seu aniversário que ocorre neste domingo (26), no entanto foram surpreendidos ainda na madrugada do sábado para o domingo com a ação de vândalos que derrubaram o painel em homenagem a ele.

Nas redes sociais o vereador lamentou a atitude: “Fiquei um pouco triste porque alguns amigos colocaram um outdoor de felicitações [...] e algumas pessoas aliadas da gestão foram lá e, por mera picuinha, derrubaram o outdoor. Mas o que vale é a intenção [..] de todos que têm carinho pelo nosso mandato que é voltado para o povo”. O vereador finalizou agradecendo a todos e afirmando que seu mandato é voltado para as famílias.

Malba é recordista de votos em todo o Litoral Sul da Paraíba. Foram 798 votos diretos somados a 13 votos na legenda da qual ele era o único candidato, sendo eleito, portanto, com 811 votos. A sua intensa atuação na oposição a prefeita Márcia tem lhe rendido perseguições e cerceamentos. Para alguns, a declarada intenção de disputar a prefeitura em 2020 tem feito dele o principal alvo de ataques da gestão municipal.

“Nada vai interromper minha luta pelas famílias, pelas crianças, pela vida e pela paz do nosso município. Vou continuar combatendo a tentativa descarada de transformar nossa cidade num antro de prostituição, livre consumo de entorpecentes e de toda sorte de posturas imorais”. Afirmou o vereador com visível emoção.

A derrubada da placa coincide com a vinda do governador a cidade em campanha para os seus candidatos.

Da Redação com Eudes Santiago

Parque da Lagoa recebe evento para alertar sobre maus tratos animais Ação é promovida pela Uninassau-JP O Parque da Lagoa Solon de Lucena irá sediar um evento para alertar a população sobre a posse responsável e o combate aos maus tratos animais. É a ‘I Parada Pet’, que será realizada neste sábado (28), a partir das 14h. O evento contará com uma ‘cãominhada’, além de vacinação antirrábica e adoção de animais. A ação, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), é promovida pela Uninassau João Pessoa. “O Parque da Lagoa é aberto para todos os tipos de eventos voltados às famílias. Durante os finais de semana, o espaço recebe milhares de pessoas e, neste sábado, teremos uma ação para quem gosta ou possui animal de estimação. As crianças, por exemplo, vão ficar encantadas”, afirmou Pricila Camboim, da gestão e planejamento de eventos da PMJP. Com o apoio de defensores de animais, veterinários e alunos da faculdade, a I Parada Pet contará com espaço para caminhada com pets, vacinação antirrábica, apresentação de adestrador, orientação com médicos veterinários e feira de adoção de animais. Durante o evento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará presente com informações sobre crimes de maus tratos. “O respeito aos animais tem sido tema de muitos debates, mobilizando pessoas que apoiam que os bichos também têm direitos básicos e que precisam ser garantidos. Ações como esta vêm endossar a proteção aos animais e construir uma sociedade melhor e mais humanitária. Os maus tratos aos animais precisam ser combatidos e nós apoiamos essa causa”, destaca a diretora da Uninassau João Pessoa, Daniela Teixeira. Da redação com assessoria

Parque da Lagoa recebe evento para alertar sobre maus tratos animais

Ação é promovida pela Uninassau-JP

O Parque da Lagoa Solon de Lucena irá sediar um evento para alertar a população sobre a posse responsável e o combate aos maus tratos animais. É a ‘I Parada Pet’, que será realizada neste sábado (28), a partir das 14h. O evento contará com uma ‘cãominhada’, além de vacinação antirrábica e adoção de animais. A ação, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), é promovida pela Uninassau João Pessoa.

“O Parque da Lagoa é aberto para todos os tipos de eventos voltados às famílias. Durante os finais de semana, o espaço recebe milhares de pessoas e, neste sábado, teremos uma ação para quem gosta ou possui animal de estimação. As crianças, por exemplo, vão ficar encantadas”, afirmou Pricila Camboim, da gestão e planejamento de eventos da PMJP.

Com o apoio de defensores de animais, veterinários e alunos da faculdade, a I Parada Pet contará com espaço para caminhada com pets, vacinação antirrábica, apresentação de adestrador, orientação com médicos veterinários e feira de adoção de animais. Durante o evento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará presente com informações sobre crimes de maus tratos.

“O respeito aos animais tem sido tema de muitos debates, mobilizando pessoas que apoiam que os bichos também têm direitos básicos e que precisam ser garantidos. Ações como esta vêm endossar a proteção aos animais e construir uma sociedade melhor e mais humanitária. Os maus tratos aos animais precisam ser combatidos e nós apoiamos essa causa”, destaca a diretora da Uninassau João Pessoa, Daniela Teixeira.

Da redação com assessoria

Ação é promovida pela Uninassau-JP

O Parque da Lagoa Solon de Lucena irá sediar um evento para alertar a população sobre a posse responsável e o combate aos maus tratos animais. É a ‘I Parada Pet’, que será realizada neste sábado (28), a partir das 14h. O evento contará com uma ‘cãominhada’, além de vacinação antirrábica e adoção de animais. A ação, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), é promovida pela Uninassau João Pessoa.

“O Parque da Lagoa é aberto para todos os tipos de eventos voltados às famílias. Durante os finais de semana, o espaço recebe milhares de pessoas e, neste sábado, teremos uma ação para quem gosta ou possui animal de estimação. As crianças, por exemplo, vão ficar encantadas”, afirmou Pricila Camboim, da gestão e planejamento de eventos da PMJP.

Com o apoio de defensores de animais, veterinários e alunos da faculdade, a I Parada Pet contará com espaço para caminhada com pets, vacinação antirrábica, apresentação de adestrador, orientação com médicos veterinários e feira de adoção de animais. Durante o evento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará presente com informações sobre crimes de maus tratos.

“O respeito aos animais tem sido tema de muitos debates, mobilizando pessoas que apoiam que os bichos também têm direitos básicos e que precisam ser garantidos. Ações como esta vêm endossar a proteção aos animais e construir uma sociedade melhor e mais humanitária. Os maus tratos aos animais precisam ser combatidos e nós apoiamos essa causa”, destaca a diretora da Uninassau João Pessoa, Daniela Teixeira.

Da redação com assessoria

Adolescentes são apreendidos com pistola de brinquedo e moto roubada

Os adolescentes apreendidos, o simulacro e a moto recuperada foram entregues na 6ª Delegacia em Santa Rita

 A Polícia Militar conseguiu apreender, no início da tarde desta quarta-feira (25), dois adolescentes que estavam praticando assaltos no município de Santa Rita. Com eles, a PM apreendeu um simulacro de arma de fogo e recuperou uma moto roubada.
 Os policiais da Companhia de Choque estavam em patrulhamento na BR 230, em Santa Rita, quando receberam informações do Centro Integrado de Operações Policiais – Ciop de que dois indivíduos armados estavam em uma moto vermelha praticando assaltos. Ao avistarem uma moto com dois homens com as mesmas características repassadas, deram ordem de parada e procederam a abordagem. Durante a revista, foi encontrado com o garupa, um adolescente de 15 anos, um simulacro de uma pistola. Após consultar o veículo pelo Ciop, foi constatado que a moto estava cadastrada no sistema como roubada. Os jovens apreendidos têm 15 e 17 anos e são moradores de Santa Rita. O adolescente de 15 anos foi reconhecido na delegacia, por ter sido apreendido em outras ocorrências na cidade.
 Os adolescentes apreendidos, o simulacro e a moto recuperada foram entregues na 6ª Delegacia em Santa Rita.

Da Redação com Assessoria

TCE-PB emite pareceres favoráveis às contas de três prefeituras e câmara municipal

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos municípios de São Francisco (2016), Serra Redonda (2015), Caldas Brandão (2015).

Remanescente da sessão anterior, as contas do município de Patos também mereceram parecer pela aprovação, depois do voto vista do conselheiro Marcos Antônio Costa.

Já em fase recursal, o TCE manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento, consubstanciada no acórdão APL-TC-00681/2016, referente à aprovação das contas do exercício de 2014.

Um pedido de vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou o julgamento das contas da Prefeitura de Juazeirinho (2014), processo já em fase final de votação, com o parecer favorável do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Foto: Ascom

Tiveram as contas de 2015 julgadas regulares a Câmara Municipal de Catolé do Rocha.

Os membros da Corte não responderam uma consulta formulada pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Cajazeiras, acerca da legalidade na devolução de recursos federais ao Fundo Municipal de Saúde.

Apesar de minucioso parecer do Ministério Público de Contas, a Corte alegou questão da competência para não conhecer a consulta.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Catão, Marcos Antônio Costa e Nominando Diniz.

Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo.

O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

  Da Redação com Ascom

Com pinta de pré-candidato a governador, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo é recebido com festa na cidade de Conde

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), participou neste sábado, 21, na cidade de Conde, no litoral sul da Paraíba de encontro de “Lideranças Partidárias de Conde”, evento que começou as 12:00hs. Acompanhado do seu vice-prefeito, Manoel Junior e seu irmão Lucélio Cartaxo.
 
Cotado para ser o candidato a governador na eleição do próximo ano pela oposição, Luciano Cartaxo disse que não podia ainda falar sobre esse assunto, porém, não descartou essa possibilidade e que a decisão será tomada no próximo ano. O chefe do executivo da capital disse que irá pensar muito sobre essa decisão e o mais importante é sentir a vontade do povo paraibano. 
 
Estavam presentes o ex-prefeito de Conde Aluísio Régis, o Empresário Junior Rodrigues, amigos e correligionários, além dos vereadores Malba de Jacumã, Fernando Araújo e Josélio Jogador e lideranças regionais.

 Fotos: TV Conde