Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto
Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até
então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio Chagas
Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana
são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é
caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito
centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura
inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante
na construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante
este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em
função da convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de
ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em
depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes
o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro
cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito
físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta
premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma
indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de
casamento.
Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma
que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também
quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada
publicamente. O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é
gato. Ou o bife não é bife.
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