Polícia prende dupla suspeita de roubo em Pedras de Fogo

 

A Polícia Militar prendeu, nessa terça-feira (2), dois suspeitos de roubo que agiam no Litoral Sul da Paraíba. Com eles foi apreendida uma arma de fogo que era usada para a prática de crimes.

Os suspeitos agiram pela tarde, roubando uma motocicleta na zona rural do município de Pedras de Fogo. Durante as diligências dos policiais da 1ª Companhia Independente, a dupla foi localizada e presa. Eles estavam com um revólver calibre 38, além da moto roubada.

Todo o material apreendido, o veículo e a dupla presa foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Alhandra.

Da Redação WS COM

STF arquiva inquérito do ''quadrilhão do PP'' que investigava Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e mais dois

No inquérito do chamado "quadrilhão do PP", eles foram acusados de organização criminosa por desvio de dinheiro da Petrobras num esquema investigado pela operação Lava Jato.

Denúncia contra Aguinaldo Ribeiro foi arquivada pelo STF (Foto: Walla Santos/ClickPB)


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia contra o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro e mais três integrantes do Partido Progressista, entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Quando o julgamento desta terça-feira (2) começou, o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado. Em maio de 2020, Fachin rejeitou os recursos contra a decisão da própria Turma, que aceitou a denúncia envolvendo o agora presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e também os deputados Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro e o senador Ciro Nogueira.

No inquérito do chamado "quadrilhão do PP", eles foram acusados de organização criminosa por desvio de dinheiro da Petrobras num esquema investigado pela operação Lava Jato. A denúncia foi recebida em junho de 2019 por 3 votos a 2. Os acusados recorreram da decisão.

A análise dos recursos foi interrompida em 2020 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Nesta terça, ele devolveu o caso e foi o primeiro a votar.

O ministro afirmou que a acusação da Procuradoria-Geral da República de que políticos do Progressistas atuaram como uma organização criminosa foi montada, inclusive, com elementos de inquéritos que já foram arquivados ou rejeitados pelo STF.

Durante o voto, o ministro leu mensagens atribuídas a procuradores que integram a Lava Jato, que, segundo ele, mostram a criminalização da política por parte dos procuradores de Curitiba. Ele ressaltou, no entanto, que não estava discutindo a validade das mensagens.

Para Gilmar Mendes, os diálogos entre os integrantes da extinta força-tarefa da operação Lava Jato, de Curitiba, sugerem que a apresentação da denúncia era um “pé de apoio” para um projeto político próprio do Ministério Público, que passava pela deslegitimação dos partidos para, depois, no futuro, apresentar-se como solução.

As mensagens foram apreendidas na operação Spoofing, que prendeu hackers que invadiram celulares de procuradores do Paraná, que formavam a força-tarefa da Lava Jato. Os procuradores nunca reconheceram a autenticidade do conteúdo.

Para o ministro, a denúncia foi baseada apenas em delações, o que a lei proíbe.

“Há omissão e obscuridade na decisão recorrida na medida em que ela se apoia basicamente nos depoimentos dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de corroboração, que seriam necessários para a verificação da viabilidade da acusação. Ao assim proceder, entendo que o acórdão permitiu o uso de corroboração recíproca, ou seja, a confirmação dos depoimentos dos colaboradores com base em declarações de outros colaboradores, ou informações ouvidas de terceiros, o que não é admitido pela jurisprudência desta Corte”, afirmou Gilmar Mendes.

O ministro relator, Edson Fachin, apresentou nesta terça um complemento de seu voto. Ele citou o ministro Celso de Mello - que se aposentou em outubro - e chegou a votar pelo recebimento da denúncia em 2019. Fachin destacou que, à época, Celso de Mello entendeu que havia elementos que comprovam que um grupo criminoso atuou para dilapidar as estruturas do estado.

Fachin disse que entendimentos da própria Segunda Turma do STF reconheceram indícios de crimes investigados na Lava Jato e rechaçou a tese de criminalização da política. Segundo ele, não houve nenhum vício processual no julgamento que recebeu a denúncia que justificasse acolher os recursos das defesas.

“Coexistem aspectos relevantes para dar sustento à deflagração da ação penal. São pelo menos três: há elementos diversos a corroborar a integração dos denunciados à organização criminosa; o delito em apreço sequer demanda a efetiva prática de delitos; há ações concretas praticadas no interesse da organização e que são objetos de feitos criminais, em um dos quais com sentença condenatória já prolatada”, disse Fachin.

O ministro Nunes Marques - que substituiu Celso de Mello no STF - concordou com Gilmar e votou pela rejeição da denúncia. A ministra Cármen Lúcia votou para manter o recebimento da denúncia, seguindo o voto de Fachin. Placar: dois a dois.

O voto de minerva foi do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a divergência levantada por Gilmar Mendes. Lewandowski afirmou que ninguém é contra o combate à corrupção, mas defendeu que tudo seja feito dentro do devido processo legal.

“Todos nós aqui somos contra a corrupção, detestamos a corrupção. Ocorre que esse combate à corrupção precisa ser feito dentro dos limites da Constituição Federal, especialmente observado o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório. Somos escravos da Carta Magna”, disse Lewandowski.

Com o placar de três a dois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os outros três denunciados deixam de ser réus neste processo. Ainda há outro, que envolve denúncia de recebimento de propina da construtora Queiroz Galvão, que deve ser julgado pelo plenário do STF.

Evitar ser réu é importante para o presidente da Câmara porque, em 2016, o STF referendou uma liminar no sentido de que réus em processos penais não podem ocupar o cargo de presidente da República e, pela Constituição, o presidente da Câmara ocupa a presidência da República na ausência eventual do presidente e do vice.

Defesa


Os advogados de Arthur Lira afirmaram que a delação premiada é um instrumento importante de prova, mas só deve valer quando for coerente e apoiada em provas, e que a delação em questão era contraditória, inverídica e sem condições de sustentar uma acusação.

A defesa de Dudu da Fonte afirmou que a decisão pôs fim a uma tentativa de criminalização da atividade política.

A defesa de Ciro Nogueira afirmou que nunca houve elemento que sustentasse a acusação de um criminoso confesso em busca de redução de pena.

A defesa de Aguinaldo Ribeiro afirmou que a decisão mostra que não se deve condenar por antecipação, principalmente quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir a própria pena.

Os procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não quiseram se manifestar.

    

Da Redação com Click PB

Inmet coloca João Pessoa e mais 63 cidades sob alerta para chuvas com ocorrência de raios e alagamentos

Avisos contemplam cidades da Zona da Mata e do Sertão. Saiba quais condutas evitar durante as chuvas na Paraíba

                                              Foto: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 64 municípios da Paraíba sob alertas de perigo potencial de chuvas intensas e acumulado de chuvas. Os avisos são válidos até as 10h desta quinta-feira (4).

No alerta de perigo potencial de chuvas intensas, o Inmet aponta risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As chuvas devem ser acompanhadas por ventos fortes, com intensidade entre 40 e 60 km/h. O aviso contempla 49 municípios do Sertão.

Em caso de rajadas de vento, a orientação é de que a população não se abrigue debaixo de árvores. Devido à possibilidade de incidência de raios, não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda.

Já o alerta de acumulado de chuvas aponta risco de risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. A população das áreas atingidas deve evitar enfrentar o mau tempo e observar possíveis alterações em encostas. O alerta inclui 15 cidades da Zona da Mata.

O Inmet destaca que, em dias de chuva, deve-se sempre evitar usar aparelhos ligados à tomada.

Caso haja alguma situação de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades sob alerta de acumulado de chuvas
Alhandra
Bayeux
Baía Da Traição
Caaporã
Cabedelo
Conde
Jacaraú
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
Cidades sob alerta de chuvas intensas
Aguiar
Aparecida
Belém Do Brejo Do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cachoeira Dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Catolé Do Rocha
Conceição
Coremas
Diamante
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Paulista
Piancó
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Riacho Dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana De Mangueira
Serra Grande
Sousa
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Piranhas
São João Do Rio Do Peixe
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

Da Redação com Portal Correio